Ministério Público cobra TSE sobre mudança em locais de votação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou nesta segunda-feira (19) uma solicitação oficial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão requer que a Corte estabeleça uma campanha de divulgação em massa sobre a modificação em mais de 400 zonas eleitorais para o segundo turno do pleito, marcado para o próximo domingo (25).

Impacto em 22 estados

A iniciativa ocorreu logo após os tribunais regionais eleitorais (TREs) comunicarem que aproximadamente 130 mil votantes espalhados por 22 estados foram afetados por trocas de endereço. Apenas o Distrito Federal e outros quatro estados mantiveram suas seções inalteradas.

Canais de comunicação e avisos físicos

Para mitigar os impactos da medida, o MPE requer que os cidadãos sejam alertados por meio do aplicativo E-título, além dos portais oficiais da Justiça Eleitoral na internet. A estratégia de comunicação também abrange inserções em emissoras de rádio e televisão, além de campanhas nas redes sociais. Adicionalmente, o órgão exige a instalação de cartazes informativos nos antigos endereços de votação, direcionando o público para os novos locais.

“O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”, justificou o MPE.

Motivos das modificações

Conforme os dados repassados pelos TREs, as transferências de zonas de votação foram motivadas por estragos provocados por temporais, falhas na distribuição de energia elétrica, problemas de segurança estrutural nos prédios e iniciativas voltadas a garantir melhor acessibilidade a cidadãos com deficiência. Novas revisões de endereço ainda podem ser oficializadas antes do dia da votação.

Fonte: Agencia Brasil