Tcu volta atrás e aprova as contas do banco central sem caso master
O Tribunal de Contas da União (TCU) voltou atrás e aprovou nesta terça-feira (20) as contas do Banco Central referentes ao ano de 2025. A reviravolta ocorreu durante uma sessão da 2ª Câmara, apenas uma semana após o órgão ter condicionado a regularidade da gestão dos dirigentes à conclusão de investigações paralelas.
Mudança de entendimento do relator O ministro-relator Jorge Oliveira admitiu que a área técnica da corte havia recomendado o aval às contas de Gabriel Galípolo e dos demais diretores da autoridade monetária de forma incondicional, sem qualquer vínculo com o processo do Banco Master.
Na semana anterior, o colegiado havia interrompido a análise da gestão justamente por entender que a apuração sobre a liquidação da instituição financeira ainda estava pendente no tribunal. Sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, o caso havia sido paralisado sob a justificativa de que seria prudente aguardar o desfecho de investigações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a conduta do BC.
Pressão interna e arquivamento definitivo A decisão inicial havia causado atritos e gerado forte pressão sobre a cúpula da instituição financeira nacional. A suspensão anterior ocorreu por sugestão do procurador Julio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao TCU, que foi acatada inicialmente pelo relator Jorge Oliveira.
O colegiado é integrado pelos ministros Augusto Nardes, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus, além de Jorge Oliveira na presidência, embora Anastasia não tenha comparecido à votação desta semana.
O procedimento de análise anual serve para fiscalizar a conformidade legal e o emprego correto dos recursos públicos por parte dos órgãos federais. Com a reviravolta e a posterior aprovação, o processo de fiscalização foi oficialmente arquivado, afastando a possibilidade de aplicação de multas ou inabilitações para cargos públicos.
Fonte: Folha - Mercado
