Moraes autoriza general Augusto Heleno a sair da prisão domiciliar para consulta médica em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira a deixar a prisão domiciliar no dia 22 de outubro para uma consulta médica no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.
Deslocamento e comprovação ao STF
De acordo com a determinação da Justiça, o militar poderá se deslocar às 10h para realizar um retorno ambulatorial de neurocirurgia. A liberação tem validade restrita ao tempo necessário para o trajeto de ida e retorno à unidade de saúde.
Logo após o atendimento, os advogados de defesa terão o prazo de 24 horas para entregar ao STF um documento oficial que comprove a realização efetiva do procedimento médico.
Regras para internação de urgência
Na mesma decisão, Moraes permitiu que o general seja internado com urgência, caso os médicos indiquem essa necessidade, dispensando a exigência de uma nova ordem judicial para isso.
Se houver internação, a Suprema Corte precisará ser comunicada no prazo de até 24 horas, acompanhada da devida comprovação da urgência clínica. O magistrado ressaltou que a liberação é provisória e não modifica as outras medidas cautelares aplicadas ao condenado.
Histórico de saúde e condenação
O general cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025 e utiliza tornozeleira eletrônica. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante a gestão de Jair Bolsonaro recebeu condenação de 21 anos de reclusão no processo que investigou a trama golpista.
A conversão da pena em prisão domiciliar foi determinada por Moraes após a realização de perícia médica e fundamentada no estado de saúde do investigado. As regras iniciais já determinavam que saídas por motivo de saúde exigiam aval prévio, com exceções apenas para emergências que precisavam de justificativa posterior.
Acompanhamento médico contínuo
Em despacho anterior emitido em 13 de outubro, o relator já havia liberado visitas médicas diárias ao militar, a pedido do Comando Militar do Planalto. O relatório clínico apontou que o paciente possui um diagnóstico de “demência de origem mista, de natureza progressiva e irreversível”.
Com isso, o ministro permitiu o atendimento diário por duas médicas militares. Na mesma ocasião, os registros indicavam que o réu tinha 79 anos e já havia cumprido 308 dias de pena até meados de outubro de 2026.
Fonte: G1 - Política
