Lula apoia redução da maioridade penal para crimes hediondos

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos durante participação em sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15).

Debate no Congresso Nacional

O chefe do Executivo declarou apoiar a discussão sobre o tema no Legislativo, sugerindo que o debate ocorra em momento posterior à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou o candidato, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.

A tramitação da PEC

A proposta que tramita no Congresso já passou pela Câmara dos Deputados e avançou no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem modificações, ficando pronta para votação em plenário em dois turnos, embora ainda sem data definida. Enquanto isso, a oposição articula uma emenda para baixar o limite etário para 14 anos em infrações hediondas.

Crise na segurança pública

Sobre a segurança pública, Lula argumentou que a União precisa participar ativamente do setor e criticou a atuação dos governos estaduais, afirmando que os estados “não tiveram competência” para garantir a proteção da população. O candidato prometeu estruturar um Ministério específico para a área e focar no combate às facções: “Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”.

Crescimento econômico e fiscal

No campo econômico, questionado sobre a dívida pública gerada pelo Tesouro Nacional para cobrir o déficit federal, o petista apontou que o desenvolvimento do país deve ser impulsionado pela melhoria na renda das classes mais baixas.

“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo”, disse.

Lula ainda destacou a ascensão do Brasil para a décima economia global e criticou medidas de ajuste fiscal baseadas em cortes de gastos sociais: “Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”. Ele justificou o reajstre de 15% no Bolsa Família afirmando que agiu assim que tomou conhecimento de que havia espaço fiscal disponível.

Relações internacionais e tarifas

Diante de questionamentos sobre o impacto econômico das taxas impostas pelos Estados Unidos, o presidente ressaltou que o país buscou novos parceiros comerciais para suprir a retração com o mercado norte-americano.

“O que me deixa tranquilo é que embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, disse Lula.

Apesar de priorizar um entendimento diplomático com a gestão de Donald Trump, o governante não descartou o uso de medidas retaliatórias: “Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”.

Fonte: Agencia Brasil