Japão planeja cobrir custos de parto a partir de 2027 para incentivar natalidade
O Ministério da Saúde do Japão iniciou os debates para implementar um novo benefício voltado à cobertura integral dos custos de parto, estratégia criada para mitigar o peso financeiro enfrentado pelas famílias. A expectativa oficial aponta para o lançamento da medida no segundo semestre do ano fiscal de 2027.
Contexto da crise demográfica e regras atuais Enfrentando uma grave queda na população, o país asiático atualmente classifica os partos normais e sem complicações como despesas de caráter particular, deixando-os fora do escopo do seguro de saúde nacional. As exceções ficam por conta das cesáreas, que já contam com cobertura parcial.
Atualmente, o sistema público fornece um auxílio financeiro fixo de 500 mil ienes — aproximadamente US$ 3.100 — por recém-nascido. Contudo, entidades e beneficiários apontam que essa quantia frequentemente não basta para quitar os gastos hospitalares, especialmente em centros urbanos de grande porte.
Cronograma e implementação antecipada Um subcomitê subordinado a um órgão consultivo do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar está encarregado de detalhar o cronograma e os parâmetros da nova política pública.
Embora uma alteração na legislação de seguro de saúde aprovada em maio fixe o prazo máximo de implementação para junho de 2028, os gestores públicos articulam a antecipação da vigência, preservando o tempo exigido para a realização de consultas públicas.
Novo modelo de repasse e debate sobre valores Pelo formato em discussão, o seguro público fará o repasse de uma quantia fixa diretamente às instituições de saúde, com o teto a ser estipulado pelo Ministério da Saúde. A meta é que esse valor supere o patamar do atual subsídio para partos sem complicações.
No ano fiscal de 2023, o governo repassou auxílios referentes a 770 mil nascimentos, gerando um montante de 372 bilhões de ienes. A tendência é que a nova modalidade amplie esses números, gerando debates sobre possíveis elevações nas alíquotas de contribuição do seguro.
A Associação Japonesa de Obstetras e Ginecologistas argumenta que cerca de 40% das clínicas obstétricas operam com prejuízo sob o sistema de auxílio vigente, defendendo que a nova taxa básica de reembolso seja fixada em 750 mil ienes ou mais.
Ainda assim, setores do Ministério da Saúde mantêm postura cautelosa diante de uma elevação dessa proporção nos gastos públicos.
Apoio finance direto às gestantes Paralelamente aos repasses direcionados aos hospitais, a iniciativa contempla a entrega de uma quantia fixa em dinheiro diretamente a todas as gestantes do país.
No caso específico das cesáreas, onde as pacientes costumam arcar com 30% das despesas do próprio bolso apesar da cobertura parcial vigente, o novo aporte financeiro financiado pelo seguro público servirá para atenuar essa despesa. A definição oficial do valor desta ajuda em dinheiro deve ocorrer até o encerramento do ano.
Fonte: Economia - Valor
