Tse nega ordem para derrubar canais políticos no aplicativo de mensagens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (23) que não há decisão da Justiça Eleitoral determinando que canais de WhatsApp sejam retirados do ar, cobrando também que as plataformas digitais adotem as mesmas regras e medidas em relação às campanhas de candidatos que disputam o segundo turno, no próximo domingo (25).

“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos.”

Nesta manhã, integrantes da campanha de Lula receberam a informação de que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, poderia tirar do ar o canal “Exército do Lula” às 18h desta sexta.

Cobrança por relatório técnico e investigações

Nessa quinta-feira (22), o presidente do TSE deu prazo de 24 horas para que a Meta, responsável pelo WhatsApp, apresente um relatório técnico sobre o funcionamento do canal. A determinação atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o grupo de promover ações coordenadas nas redes sociais.

A empresa deverá informar se identificou sincronização de atividades, replicação sistemática de conteúdos e eventual amplificação artificial de publicações. Google e X também foram acionados para prestar esclarecimentos sobre a circulação de termos e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro.

Mais cedo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a Meta envie um relatório com um detalhamento das regras das plataformas sobre uso de inteligência artificial, distribuição de conteúdos políticos, veiculação de anúncios eleitorais e remoção de publicações. O corregedor analisa um pedido de investigação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, contra o adversário nas urnas, senador Flávio Bolsonaro (PL).

Reunião com big techs na sede do tribunal

Na manhã desta sexta (23), ministros do TSE responsáveis pela área de propaganda eleitoral se reuniram com representantes das plataformas Meta, X, Google, TikTok e Kwai no país para discutir providências de atendimento à legislação eleitoral.

“O ministro Kassio Nunes Marques, pediu reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas”.

Histórico de decisões e idas e vindas

O canal já foi alvo de duas ordens de suspensão de Nunes Marques. Na primeira, em 11 de outubro, o ministro atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusava o espaço de disseminar informações falsas. A decisão foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, após análise técnica que não identificou conteúdos falsos.

Dois dias depois, Nunes Marques voltou a determinar a suspensão do canal e condicionou seu funcionamento ao registro na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula informou o endereço ao TSE — reforçando que o ato ocorreu apenas para cumprir a ordem e que não administra o espaço gerenciado pelo deputado federal André Janones —, o que permitiu o restabelecimento da página após novas reviravoltas.

Fonte: G1 - Política