Grécia proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

O Parlamento da Grécia aprovou nesta sexta-feira (23) um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A determinação passa a valer oficialmente em 1º de janeiro de 2027 e reflete o aumento das discussões globais sobre os impactos dessas tecnologias no desenvolvimento infantil.

prazos e tecnologia O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que as plataformas terão dois meses e meio para desenvolver uma forma de verificar a idade dos usuários e proteger a privacidade deles.

articulação internacional Atualmente, o país integra um grupo de sete nações da União Europeia que articulam, junto à Comissão Europeia, uma estratégia unificada para a verificação de idade no ambiente digital.

impacto na rotina familiar De acordo com a administração nacional, a iniciativa foi elaborada para dar suporte aos responsáveis na luta contra a “rolagem infinita” nas redes sociais, que tira das crianças horas de sono, concentração e tempo de convivência com os amigos.

panorama global de restrições A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma legislação para restringir o uso de redes sociais por menores de idade, no ano passado.

desafios jurídicos na europa Em contrapartida, iniciativas parecidas enfrentam barreiras legais no continente, como ocorreu na França, onde uma norma restritiva foi derrubada pelo Conselho Constitucional em agosto, apesar da expectativa de início em setembro. O principal entrave citado pela corte francesa envolveu a obrigação de validação etária, o que exigiria que toda a população, até mesmo os adultos, comprovasse a idade para navegar.

Fonte: G1 Economia