Pacote fiscal é apenas início, afirma Dario Durigan no Senado
O governo federal considera que a nova proposta de contenção de gastos em análise no Congresso representa apenas o ponto de partida de um plano econômico de longo prazo. A estratégia prevê a adoção de medidas de forma compassada ao longo dos próximos anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Votação no Senado e novas regras de arrecadação
A expectativa no cenário político é que o Senado Federal conclua a votação das medidas ainda nesta terça-feira. O projeto engloba restrições de verbas para o setor da saúde, diminuição de incentivos fiscais e restrições no uso de créditos corporativos, ações desenhadas para turbinar a arrecadação da União.
O texto principal passou pela Casa na semana passada, restando apenas a análise de destaques. A meta central da gestão é frear a expansão dos gastos estatais, elevar as receitas para estabilizar a dívida do país e, ao mesmo tempo, proteger programas sociais essenciais.
O debate na Comissão de Assuntos Econômicos
Durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o ritmo planejado para a reorganização das contas nacionais.
“Sobre o ajuste fiscal, eu tenho dito que o governo se comprometeu com superávits nos próximos quatro anos, em todos os anos, crescentes a partir de 2028. Ficou evidente que o único caminho é um ajuste gradual, que respeite o gasto social, mas sem negacionismo com a necessidade de avançar na melhoria das contas”, declarou Durigan.
Em sua argumentação, o representante da pasta econômica ressaltou que o equilíbrio das contas não deve ser tratado como um fim isolado, mas sim como uma ferramenta indispensável.
“É uma das principais alavancas que temos no governo para baixar a taxa de juros, conter o endividamento público e privado”, disse.
Projeções e impactos na inflação e nos juros
Especialistas do mercado financeiro têm demonstrado cautela quanto à rota da economia. Os sucessivos saldos negativos nas contas públicas nos últimos anos elevam a pressão sobre os juros e a dívida, motivando pedidos por um controle de despesas mais rigoroso. Com a desconfiança dos investidores, o custo para rolar os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional acaba subindo.
No âmbito da reforma tributária sobre o consumo, que terá início em janeiro com a aplicação do imposto federal, a equipe econômica avalia a possibilidade de um reflexo moderado sobre a inflação.
Metas para o Produto Interno Bruto
A equipe do governo planeja um ajuste fiscal equivalente a aproximadamente dois pontos do Produto Interno Bruto (PIB). O plano é transitar de um déficit estimado em 0,4% do PIB em 2023 para um superávit próximo de 1,5% do PIB até o encerramento do mandato em 2030.
O desenho estratégico busca compatibilizar a proteção de investimentos sociais com o combate ao endividamento e o alívio na taxa básica de juros, em um cenário marcado pelo crescimento histórico da carga tributária e de despesas públicas nos últimos anos.
Fonte: G1 - Política