Alcolumbre articula votar PEC da maioridade penal para atrair direita e garantir reeleição
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), costurou um acordo de última hora no plenário para tentar votar nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) voltada à redução da maioridade penal. A manobra ocorre logo após a aprovação da PEC da Segurança Pública e faz parte de uma estratégia para conquistar o respaldo de parlamentares conservadores de olho na sua recondução ao comando da Casa.
Articulação e placar apertado no plenário Para viabilizar a votação, a expectativa é que os senadores Camilo Santana (PT-CE), líder do PT, e Rogério Marinho (PL-RN) cheguem a um entendimento em torno de um texto unificado. A movimentação nos bastidores ganhou força após os governistas conseguirem evitar, na última terça-feira (3), que o tema fosse votado em conjunto com a PEC da Segurança Pública.
Por um placar apertado, de 38 a 36, o plenário decidiu retirar o assunto do texto principal e transformá-lo em proposições independentes. O resultado evidenciou que a oposição ainda não dispunha, naquele instante, do quórum mínimo necessário para aprovar uma mudança constitucional, que exige o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos.
Estratégia de campanha e divisão da oposição Apesar do cenário desfavorável inicial para a oposição, o presidente do Senado quer evitar uma derrota contundente do setor, cuja base de apoio é fundamental para sua campanha visando a permanência na presidência a partir de 2027. O plano estabelece acelerar a tramitação para tentar submeter o tema diretamente ao plenário.
Para assegurar a maioria necessária, Alcolumbre tem buscado dialogar com diferentes correntes políticas e adota como tática principal fragmentar a bancada do PL. A legenda contará com o maior bloco da Casa e avalia lançar Rogério Marinho (PL-RN) na disputa contra a atual presidência. Ao longo das últimas semanas, o chefe do Legislativo federal intensificou as negociações em torno de pautas caras aos conservadores para expandir sua base de sustentação. Na saída do plenário, a própria autoridade confirmou ao blog que vai tentar votar nesta quarta a redução da maioridade penal.
Diferenças entre os textos em debate As matérias em análise apresentam divergências expressivas quanto aos limites de idade e gravidade dos delitos. O texto encampado pelo PL estabelece a redução da maioridade para 16 anos em infrações de menor potencial ofensivo e para 14 anos em situações de crimes hediondos.
Em contrapartida, a alternativa patrocinada por Camilo Santana fixa a redução para 16 anos exclusivamente nos casos de crimes hediondos, preservando a legislação atual para as demais ocorrências. Vale lembrar que, no segundo turno da corrida presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou concordância, de maneira inédita, com a redução para 16 anos em crimes hediondos, bandeira defendida por Camilo Santana durante a coordenação da campanha eleitoral na reta final.
Fonte: G1 - Política
