Indústria pede taxa emergencial contra proteína de soja da China

Grandes companhias produtoras de proteína de soja no Brasil solicitaram ao governo federal a implementação imediata de barreiras comerciais contra a China, principal compradora do grão brasileiro. O setor aponta uma concorrência desleal envolvendo a importação do ingrediente industrial, que é amplamente utilizado na fabricação de alimentos como hambúrgueres, salsichas, mortadelas e suplementos nutricionais.

O pleito foi formalizado pela Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), que atua junto a gigantes do segmento como ADM e Solae. A entidade acionou a Câmara de Comércio Exterior para exigir uma cobrança extra e provisória sobre as importações chinesas, buscando antecipar o resultado de uma apuração de dumping iniciada em abril.

A prática de dumping ocorre quando uma empresa vende um produto ao exterior por um preço inferior ao que cobra em seu próprio país. O fato de um produto estrangeiro ser mais barato que o brasileiro, sozinho, não comprova a irregularidade, mas vendê-lo abaixo daquilo que é praticado na própria origem pode ser considerado estratégia ilegal para conquistar mercados ou escoar estoques.

O conflito evidencia um racha no agronegócio nacional. Enquanto a exportação de grãos in natura para o mercado chinês segue em patamares recordes bilionários, a etapa industrial da proteína enfrenta forte retração e ociosidade nas fábricas locais devido à entrada de produtos estrangeiros mais baratos.

“A indústria brasileira dispõe de capacidade para suprir o mercado doméstico. A persistência das importações em condições desleais de concorrência tem contribuído para a ociosidade da capacidade industrial instalada e compromete a sustentabilidade dos investimentos realizados no país”, afirma a Abiove, em documento assinado em 7 de outubro por seu presidente executivo, André Nassar.

A instituição cita, como exemplo de investimentos já realizados no Brasil, o caso da multinacional ADM, dos Estados Unidos. “A ADM, por exemplo, investiu aproximadamente R$ 1 bilhão na implantação de sua unidade de proteínas de soja em Campo Grande (MS), inaugurada em 2018”, diz a Abiove.

A instituição destaca, ainda, que a empresa mantém um centro de pesquisa e desenvolvimento em Hortolândia (SP), “que atua como hub global no desenvolvimento de novas tecnologias e produtos para a linha de proteínas vegetais, objeto de investimentos de mais de R$ 55 milhões”.

Posicionamento oficial do governo

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços esclareceu que medidas cautelares dependem de determinações preliminares do departamento técnico competente, o qual ainda analisa o nexo causal entre o dano e as importações investigadas.

À Folha o Mdic declarou que “uma medida de antidumping provisório somente pode ser aplicada se houver uma determinação preliminar emitida pelo Departamento de Defesa Comercial que conclua positivamente pela existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de nexo causal entre o dumping e o dano” alegado pelo setor.

“Na investigação em questão, o Decom ainda não emitiu determinação preliminar. Portanto, no momento, ainda não é possível a imposição de medida provisória”, afirmou a pasta.

Por sua vez, a Solae reforçou o apoio à apuração em curso.

“Respeitamos o processo de defesa comercial estabelecido pelo governo brasileiro e seu papel na avaliação dessas questões, de acordo com a legislação aplicável e as regras do comércio internacional”, declarou.

Impactos e reflexo nos preços

Caso a sobretaxa seja aprovada, o custo de importação do ingrediente chinês aumentará, gerando proteção para os fabricantes locais, mas encarecendo os insumos para as indústrias de alimentos processados.

A Abiove não apresentou uma sobretaxa específica em sua carta ao governo, mas apontou que estimativas do setor indicam um impacto entre 0,33% e 1,89% sobre o preço final de produtos processados de carne.

“A Abiove entende que a aplicação de direito antidumping provisório, observados os requisitos previstos na legislação brasileira, constitui medida necessária para impedir o agravamento do dano à indústria doméstica enquanto prossegue a investigação”, diz a associação no documento enviado ao governo.

Os registros oficiais demonstram um salto expressivo nas importações do ingrediente chinês nos últimos anos, passando de milhares de toneladas na última década para patamares elevados que pressionam a competitividade da indústria nacional de derivados de soja destinados à nutrição humana.

Fonte: Folha - Mercado