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Eleições nos Estados Unidos: Donald Trump pode sofrer impeachment se perder o Congresso?

Eleições nos Estados Unidos: Donald Trump pode sofrer impeachment se perder o Congresso?

Os eleitores dos Estados Unidos vão às urnas nesta terça-feira (3) para a renovação de toda a Câmara dos Representantes e de um terço do Senado, em um pleito considerado crucial para o governo de Donald Trump.

O histórico de processos na Câmara

Durante seu primeiro mandato, entre 20 de janeiro de 2017 e 20 de janeiro de 2021, o republicano enfrentou duas aberturas de impeachment na Câmara dos Representantes, embora tenha sido absolvido em ambas as ocasiões pelo Senado.

A primeira acusação ocorreu em dezembro de 2019, motivada por alegações de abuso de poder e obstrução do Congresso relacionadas a pedidos de investigação contra o filho de Joe Biden na Ucrânia. Já o segundo processo veio após a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, quando o ex-presidente foi acusado de incitar a insurreição que resultou em cinco mortes.

A barreira dos dois terços no Senado

Embora a oposição possa conquistar maioria na Câmara e até mesmo no Senado, analistas apontam que um novo afastamento definitivo é improvável. Para condenar e remover um chefe do Executivo, a Constituição exige uma maioria qualificada de dois terços dos senadores, cenário que nunca ocorreu na história do país.

Segundo a colunista Sandra Cohen, um terceiro pedido não está descartado, mas “Mas seria precipitado, pois, a exemplo dos casos anteriores, esbarraria no Senado, que precisa de maioria de dois terços para condená-lo e afastá-á-lo do cargo”, escreveu.

O professor Carlos Gustavo Poggio reforça a dificuldade numérica desse cenário: “Precisa ter 2/3 do Senado para poder afastar um presidente. Algo que nunca aconteceu na história americana. É muito difícil alcançar esses 2/3 dos votos”, afirma Poggio. Ele acrescenta que seria necessária uma crise profunda e uma drástica deterioração da popularidade para viabilizar a medida: “Mas eu julgo que esse é um cenário bastante distante”.

Na mesma linha, o professor Maurício Santoro aponta a necessidade de apoio bipartidário: “Acho bem improvável de acontecer. Os democratas precisariam conquistar parcela muito profunda dos republicanos. E para isso acontecer, precisaria haver um grande escândalo que afetasse Trump”, afirmou Santoro.

Como funciona o processo nos Estados Unidos

O rito começa com a elaboração dos artigos de impeachment na Câmara dos Representantes. Caso a maioria simples aprove as acusações, o presidente sofre formalmente o impeachment, mas diferentemente do sistema brasileiro, ele não é afastado imediatamente e permanece no cargo enquanto aguarda o julgamento no Senado.

Apenas Andrew Johnson, Bill Clinton e Donald Trump tiveram acusações aprovadas na Câmara ao longo da história americana, sendo todos absolvidos pelos senadores. Richard Nixon, por sua vez, optou por renunciar à presidência em 9 de agosto de 1974, antes que a votação formal fosse realizada na Câmara em meio ao escândalo Watergate.

Fonte: Mundo