Apple pode pagar ainda mais em processo bilionário de patente nos EUA
A briga judicial envolvendo a propriedade intelectual de recursos tecnológicos utilizados em dispositivos móveis ganhou um novo capítulo nos tribunais norte-americanos, colocando a gigante de Cupertino em uma situação financeira ainda mais delicada.
Novas cobranças na justiça americana
A companhia que venceu uma ação histórica de US$ 5,7 bilhões contra a Apple por quebra de patente acionou novamente a Justiça dos Estados Unidos para exigir um acréscimo expressivo no montante total da condenação. A petição protocolada recentemente requer a inclusão de compensações financeiras referentes a comercializações mais recentes de eletrônicos, além da incidência de juros legais sobre a quantia.
Em setembro, um tribunal do júri localizado no estado da Califórnia determinou o pagamento daquela que é considerada a maior reparação por infração de patente já registrada no país norte-americano. Os magistrados populares entenderam que a fabricante do iPhone utilizou de maneira indevida uma tecnologia protegida voltada ao chamado feedback háptico em seus smartphones e relógios inteligentes.
Essa tecnologia específica é a responsável por gerar as vibrações mecânicas que simulam respostas táteis ao usuário no momento em que a tela do aparelho é tocada ou quando notificações específicas são acionadas pelo sistema operacional.
Detalhes do pedido e o impacto financeiro
De acordo com os argumentos apresentados pela Taction no processo judicial, a cifra bilionária estipulada anteriormente contempla exclusivamente o volume de vendas executado pela multinacional no período compreendido entre 2021 e o final de março. Por esse motivo, a demandante exige que a corte também ordene o pagamento proporcional relativo ao semestre imediatamente posterior.
Além disso, a companhia requer a aplicação de juros anteriores ao julgamento com base na taxa legal estipulada no estado da Califórnia, fixada em 7% ao ano. Conforme projeções da própria empresa, esse adicional representará centenas de milhões de dólares somados aos US$ 5,7 bilhões iniciais, sem contar os juros acumulados após a sentença.
“O valor da indenização concedida pelo júri não é motivo para reter os juros”, disse Taction ao tribunal.
Do outro lado, a fabricante dos aparelhos continua negando qualquer tipo de conduta irregular e já manifestou a intenção de recorrer formalmente da decisão, tendo solicitado à Justiça a anulação integral do veredicto desfavorável.
Histórico recente de condenações
Esta não é a única disputa envolvendo a gigante da tecnologia e cobranças de encargos judiciais por violação de propriedade intelectual nos tribunais dos Estados Unidos. Recentemente, a empresa foi obrigada a quitar uma quantia de US$ 184,2 milhões referentes exclusivamente a juros pré-julgamento em um processo movido pela Masimo, empresa especializada em soluções de monitoramento médico.
Aquele litígio anterior resultou em uma condenação de US$ 634 milhões aplicada contra a criadora do iPhone durante um julgamento concluído no ano passado, reforçando o rigor do judiciário americano em casos envolvendo apropriação de patentes tecnológicas.
Fonte: G1 Economia
