Tcu avalia licitação bilionária do Banco do Nordeste após suspeitas

O Tribunal de Contas da União (TCU) planeja julgar nas próximas semanas a validade de um modelo utilizado pelo Banco do Nordeste (BNB) para contratar operadores de dois relevantes programas de microcrédito, em concorrências que somam aproximadamente R$ 2 bilhões.

Origem das investigações no tribunal

As apurações foram iniciadas após provocação do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que apontou a participação de empresas sem vivência direta no setor e solicitou a paralisação dos pregões. O parlamentar argumenta que o formato do edital viabilizou o ingresso de companhias sem histórico na área. Entre os participantes do edital do Crediamigo figuram desde o Instituto Nordeste Cidadania — parceiro histórico desde 2005 — até empresas de consultoria, limpeza, locação de mão de obra e soluções empresariais.

Impacto nos programas Crediamigo e Agroamigo

As iniciativas Crediamigo, voltada para pequenos empreendedores urbanos, e Agroamigo, destinada a agricultores familiares, representam as principais frentes de microcrédito da instituição financeira. Anteriormente, a ausência de concorrência pública gerou contratos mais onerosos. Diante disso, a corte exigiu a realização de certames para substituir o formato antigo, mas os pregões acabaram fracassando porque nenhuma empresa cumpriu todos os critérios exigidos, mantendo os operadores tradicionais nos postos.

Divergências internas e defesa da instituição

O caso gerou um impasse entre os ministros do órgão fiscalizador, que identificaram potenciais irregularidades, e a unidade técnica, que recomendou o arquivamento do processo por duas vezes. O ministro Odair Cunha divergiu da primeira recomendação, resultando em novas diligências antes da apreciação definitiva pelo plenário.

Em nota, o Banco do Nordeste disse que “aperfeiçoou os editais durante a condução dos processos, com o objetivo de aumentar a segurança jurídica, a competitividade e a adequação das regras às orientações dos órgãos de controle”.

A instituição financeira também argumenta que a presença de uma empresa em um pregão não representa habilitação ou contrato garantido, sendo imprescindível a verificação de propostas e requisitos técnicos. Além disso, o BNB pontua que revisou os editais para restringir a aceitação de experiências em terceirização apenas a atividades compatíveis com o microcrédito, enquanto os trâmites administrativos continuam em andamento sem previsão para assinatura dos acordos.

Fonte: Folha - Mercado