Flávio Bolsonaro pressiona Lula no TSE por dados de cartão corporativo

A defesa de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, cobrou nesta sexta-feira (23), em nova manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o petista cumpra promessas de transparência e abra os dados do cartão corporativo e as listas de visitantes do Palácio do Planalto.

O início do embate político

O novo ato eleitoral ocorre após dias de embates públicos de exigências iniciados quando Lula desafiou o senador a abrir dados fiscais, bancários e eletrônicos, dele e de parentes, dos últimos oito anos. Em resposta inicial, a defesa de Flávio classificou a investida de Lula como “promessa vazia” e “factóide”, mas apresentou uma contraproposta impondo condições e exigindo a divulgação, relativa aos últimos 20 anos, de contas de aliados, familiares do petista, como o irmão Frei Chico e o filho Fábio Luís, o Lulinha, além de dados sobre o Instituto Lula, palestras e compromissos oficiais.

Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral

Diante da série de petições, o ministro André Mendonça, relator da discussão na Corte eleitoral, pontuou que os sigilos individuais são disponíveis e que cada titular pode renunciar a eles por vontade própria, sem precisar de ordem judicial. Mendonça afirmou que o acesso a extratos e declarações depende apenas de decisão de seus titulares, e lembrou que gastos públicos sob sigilo, a exemplo dos recursos de cartões corporativos, podem ter a classificação revista pelo próprio governo.

Apesar da sequência de documentos enviados ao TSE, o desafio dos sigilos na Corte tem sido tratado como um instrumento de debate eleitoral. A tendência é de que a disputa sirva somente de munição para discursos em palanques na reta final, visto que a abertura efetiva e irrestrita de dados sensíveis esbarra em formalidades jurídicas e nas condições impostas por ambas as campanhas.

Fonte: G1 - Política