Mês: agosto 2019

O governo federal anunciou ontem (20), em evento no Palácio do Planalto, o lançamento de uma nova linha de financiamento habitacional na Caixa Econômica Federal (CEF). Essa linha vai operar contratos habitacionais corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais uma taxa fixa. O presidente da Caixa, Pedro…

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O Governo do estado, por meio do SergipePrevidência, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, no estado físico e de ocupação em que se encontram, três áreas do Aeroclube de Aracaju. O imóvel localizado na zona norte da capital, foi dividido em duas áreas de 52 mil metros quadrados e em uma de…

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Já imaginou a demora que deve ser abrir uma empresa com sócios de vários Estados diferentes? A simples assinatura do contrato social pode levar dias e dias. Agora, imagine assinar o contrato, bem como realizar outros procedimentos necessários para a abertura do negócio, totalmente pela internet, sem a necessidade de deslocamentos, cópia autenticada de documento…

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O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu uma nova distribuição de recursos da União para as universidades federais. Para ele, os índices de desempenho seriam um balizador mais adequado para definir o repasse de verbas. Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão…

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado iniciou, hoje (20), as audiências públicas para debater a proposta de reforma da Previdência. Nesta semana, estão programados seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores. Nesta terça-feira (20), a comissão recebe o secretário especial de Trabalho…

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Há oito meses no cargo, o subsecretário-geral da Receita Federal, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, será substituído. O órgão confirmou, em nota oficial, que o novo titular será o auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, atualmente lotado na área de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal no Recife. No comunicado, o secretário especial…

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Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada ontem (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas. Antes da MP, o…

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A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. A…

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Completado um ano da publicação de suas diretrizes no Diário Oficial da União, o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores, mais conhecido como Programa Centelha, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), superou as expectativas do governo federal e de seus apoiadores.…

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