Mês: agosto 2019

A arrecadação das receitas federais somou R$ 137,735 bilhões, em julho de 2019, informou hoje (22) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 2,95%. É o maior resultado para o mês desde julho de 2011 (R$ 141,801 bilhões). Segundo…

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O Ministério de Minas e Energia lançou hoje (22) o Reate 2020 – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. Segundo o ministro Bento Albuquerque, a meta é duplicar a produção em dez anos, com o setor de gás crescendo a um ritmo maior que…

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Aprovada ontem (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Na votação de ontem, os senadores retiraram do texto três artigos que alteravam o trabalho aos domingos. O texto aprovado pela Câmara autorizava…

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte. O julgamento…

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O fortalecimento de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) foi o tema principal da reunião entre secretário Marco Antonio Queiroz e o presidente da entidade, Christiano Rogério Rego Cavalcante. O encontro, que também contou com a presença do assessor especial da…

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Nesta quarta-feira (21), o governador Belivaldo Chagas, sete dos nove governadores, além de dois vice-governadores da região participaram da Assembleia Geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, realizada na cidade de Teresina, Piauí. Em pauta, a construção de um plano de desenvolvimento com base em projetos comuns a toda Região Nordeste, que envolve…

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As principais instituições brasileiras envolvidas no apoio de internacionalização das micro, pequenas e médias empresas, além do governo federal, trabalharão de forma conjunta para facilitar e ampliar a presença do Brasil no exterior. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Agência Brasileira de Promoção…

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A medida provisória que cria a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), não abre brecha para nomeações de políticos. A afirmação é do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele acrescentou que irá trabalhar para que a medida provisória seja aprovada na Câmara, sem alterações. Nesta terça-feira (20), foi…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada nesta quarta-feira pelo plenário…

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