Noruega quer proibir jogos e redes sociais para menores de 16 anos
O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) a intenção de incluir jogos eletrônicos e plataformas de mensagens no rigoroso projeto de proibição de redes sociais voltado para menores de 16 anos. A proposta inicial de lei foi alterada e será apresentada oficialmente até o final deste ano.
Critérios para plataformas nocivas De acordo com o executivo norueguês, serão classificadas como “nocivas” todas as redes ou plataformas que, “por seu design, suas características ou seus conteúdos, representam um risco para o desenvolvimento emocional, cognitivo ou para a saúde das crianças, ou para sua segurança”. Com a nova regra, aplicativos populares como TikTok e Snapchat, além do jogo Roblox em seu formato atual, devem enfrentar fortes restrições.
O impacto dos algoritmos nos games A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, justificou a ampliação da medida destacando o funcionamento de alguns softwares atuais.
“Hoje existem certas plataformas que se apresentam como jogos, mas que na verdade estão repletas de recursos como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada às crianças”, declarou a ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid.
“É por isso que queremos que elas também sejam incluídas”, afirmou ao canal público de televisão NRK.
Regras de aplicação e verificação Pela proposta governamental, o limite de idade será válido até o dia 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. Para cumprir a determinação, as próprias empresas de tecnologia e plataformas digitais precisarão implementar sistemas eficazes de verificação de idade.
Desafios políticos e cenário internacional Como o atual governo trabalhista possui minoria no Parlamento, a aprovação da lei exigirá articulação política e a conquista de apoio de outras legendas partidárias.
A iniciativa norueguesa se alinha a outras movimentações globais de controle parental no ambiente digital. A Austrália aprovou no ano passado uma legislação que veta o acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais, ao passo que a União Europeia estuda a implementação de restrições “graduais”, aplicando diferentes níveis regulatórios de acordo com a faixa etária dos usuários.
Fonte: Folha - Tecnologia
