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Câmara dos Deputados deve retomar trabalho remoto após aumento de casos de covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou na última segunda, 17, que a Casa deve retomar o trabalho remoto, só devendo retornar às atividades presenciais em março, após o carnaval. O retorno às atividades remotas, entretanto, ainda não foi oficializado, mas Lira disse que a medida é necessária diante do aumento no…
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Câmara aprova subvenção a distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 712/19, do Senado, que prevê subvenção econômica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para subsidiar as tarifas de consumidores de energia elétrica de distribuidoras com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Geovania de…
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Comissão aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais de idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de apoio aos cuidadores informais e aos atendentes pessoais não remunerados de pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária. O texto foi aprovado na forma do…
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Projeto de Lei isenta responsabilidade de empregadores em caso de mau uso de EPIs
O Projeto de Lei 2249/21, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está em análise na Câmara dos Deputados. O PL define e atualiza os deveres e responsabilidades dos empregadores e dos empregados quanto ao uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Caso a proposta seja aprovada, os funcionários passarão a ser responsáveis…
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Câmara aprova Estatuto da Pessoa com Câncer
A proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer foi aprovada, na última quarta-feira (27), pela Câmara dos Deputados. A matéria segue agora para a sanção presidencial. Com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos, a medida torna obrigatório o atendimento integral à pessoa com câncer através do Sistema Único de…
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Alterações nas regras do FGTS preocupam representantes de trabalhadores
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é utilizado por trabalhadores em várias situações ao longo da vida profissional. Principalmente, nas demissões sem justa causa, que correspondem a 60% dos saques realizados. O dinheiro em caixa, por outro lado, também pode ser aplicado em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Devido à importância do…
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Aprovada proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos
O Projeto de Lei (PL) 2541/21 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 15. O PL prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Os setores escolhidos o foram por serem considerados os mais intensivos…
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PL com foco no controle da inflação é aprovada pela Câmara
O Projeto de Lei 3877/20, do Senado Federal, foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta última terça-feira, 22. A matéria, que agora será enviada à sanção presidencial, autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários das instituições financeiras mediante remuneração. O objetivo é que o BC possa controlar a quantidade de moeda em circulação…
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MP que facilita funcionamento de empresas pode ser votada nesta terça
A Medida Provisória 1040/21 pode ser votada nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados. A MP sugere diversas mudanças na legislação com o objetivo de simplificar a abertura e o funcionamento de empresas. Uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. …
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