Tse derruba site que premiava com criptomoeda eleitores de Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral ordenou a interrupção de um portal digital voltado à venda de ativos virtuais que distribuía tokens a usuários engajados na divulgação de uma comunidade pró-Flávio Bolsonaro na corrida presidencial.
Ação da justiça eleitoral
A medida foi assinada pela ministra Estela Aranha após solicitação formal da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A determinação judicial exigiu o encerramento imediato da página e a interrupção na entrega dos ativos digitais aos participantes.
“A documentação apresentada revela elementos concretos aptos a demonstrar a plausibilidade jurídica da alegação de que o programa denominado ‘Brasil 22 Token’ extrapola a mera manifestação política de apoiadores e constitui, em tese, mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral”, diz a decisão.
Investigação sobre abuso de poder
Os advogados da coligação petista protocolaram a representação na quinta-feira, acionando o tribunal por indícios de abuso de poder econômico e emprego irregular dos canais de comunicação.
O projeto, batizado de Brasil 22 Token (B22), estreou na última terça-feira e utilizava a imagem do perfil @hyperskidsafrica no Instagram — página de menores de Uganda com 12,9 milhões de seguidores que figurava na plataforma como parceira oficial do empreendimento beneficente.
Envolvimento de figuras públicas
Uma postagem na rede social exibia menores de idade vestindo camisetas da campanha enquanto estimulavam a aquisição da criptomoeda e mencionavam políticos aliados.
“Recebemos 120 milhões de tokens $B22 por meio desta parceria! Um movimento que apoia a HypersKids e acredita em um Brasil melhor. Apoiamos a visão de @nikolasferreiradm, @flaviobolsonaro e @pablomarcal1. Junte-se a nós: compre $B22, compartilhe nas suas redes sociais e acesse o site para saber como ganhar tokens inspirando outras pessoas a votar 22!”, dizia o post no Instagram das crianças.
Violação da legislação
A legislação do país proíbe a concessão de incentivos financeiros em troca de propaganda na internet, além de vetar doações empresariais para disputas políticas utilizando ativos virtuais. Especialistas apontam infrações graves na conduta promovida pela iniciativa.
A decisão também abrangeu ordens para exclusão de publicações nas redes sociais, salvaguarda de registros digitais dos envolvidos e quebra de sigilo cadastral das carteiras virtuais de origem dos ativos. Os representantes de Flávio Bolsonaro e os responsáveis pelo projeto não responderam aos contatos da reportagem.
Fonte: G1 - Política
