Fachin aciona Polícia Federal após ameaças contra Flávio Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, acionou a Polícia Federal nesta sexta-feira (9) após a identificação de ameaças graves direcionadas ao ministro Flávio Dino na internet.
Investigação federal e segurança institucional
A medida foi tomada depois que a Corte Suprema detectou um volume expressivo de intimidações online. Por meio de nota oficial, o tribunal detalhou o encaminhamento do caso:
“Foi encaminhada à Polícia Federal avaliação técnica de segurança relativa às ameaças identificadas contra o ministro, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, no âmbito de suas atribuições”.
A administração da Suprema Corte também reforçou a vigilância sobre seus integrantes:
“O STF permanece atento à segurança de seus ministros e em articulação com os órgãos competentes”.
Relatório aponta milhares de mensagens
O próprio Flávio Dino revelou na mesma sexta-feira que teve acesso a trechos de um documento elaborado pela equipe de segurança do tribunal. O relatório compila milhares de recados com ameaças de assassinato e diferentes formas de violência contra a sua integridade física.
Diante do cenário, o magistrado destacou que a tentativa de intimidação não surtirá efeito sobre suas decisões e pontuou que o temor de represálias compromete a própria existência do Estado Democrático de Direito:
“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”.
Histórico e contestações legais
O integrante do STF ressaltou que possui uma trajetória de 37 anos no serviço público sem nunca ter respondido a processos criminais. Para ele, o ambiente hostil é alimentado pela disseminação deliberada de informações falsas:
“O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”.
O ministro também lembrou que o sistema legal brasileiro dispõe de instâncias adequadas para a contestação de entendimentos jurídicos, tornando inadmissível o recurso à violência:
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”.
Por fim, ao abordar a repercussão do caso e a repercussão da postagem que continha imagens com trechos das mensagens intimidatórias — direcionadas tanto a ele quanto a outros colegas de tribunal —, Dino garantiu que manterá sua postura inalterada:
“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”.
Fonte: G1 - Política
