Oposição no senado tenta adiar votação do fim da escala 6×1

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado Federal está se movimentando para postergar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala 6×1, cuja análise no plenário está prevista para a próxima semana. Parlamentares aliados ao bolsonarismo se reuniram para articular um pedido formal ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), buscando garantir que o tema só seja votado após a definição da eleição presidencial.

Articulação política e o papel da oposição

Como porta-voz da estratégia, a senadora Tereza Cristina (PP-MT) conversou com Davi Alcolumbre para tentar convencer a presidência a adiar a tramitação da proposta de alteração na jornada de trabalho. Na ocasião, o comando do Senado reiterou que seguirá estritamente o regimento interno da Casa legislativa.

O senador Rogério Marinho (RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), declarou que o grupo não se opõe ao debate sobre as condições laborais no país, mas criticou o timing da discussão.

“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse Rogério Marinho.

A PEC em questão propõe a redução da jornada semanal para 42 horas em dois meses, garantindo dois dias de repouso remunerado, com posterior diminuição para 40 horas após um ano. Enquanto isso, a oposição defende uma alternativa própria que permite a redução das horas trabalhadas acompanhada de corte proporcional no salário, além de sinalizar a intenção de apresentar emendas para esticar os prazos regimentais.

A reação do governo e o embate no plenário

Do lado governista, a estratégia é oposta: a liderança do governo busca acelerar os trâmites para realizar as duas votações necessárias ainda antes da decisão no segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, apostando na exposição pública dos parlamentares contrários à medida. A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PB), destacou a importância de registrar o posicionamento de cada parlamentar.

“A cara de quem é contra [o fim da 6×1] tem que ser mostrada”, disse a senadora.

Davi Alcolumbre rebateu as críticas sobre a escolha do momento para pautar o tema, argumentando que a disputa para o Senado já foi concluída no primeiro turno e que os congressistas agora podem votar sem a pressão de uma nova campanha eleitoral. O presidente da instituição também defendeu sua prerrogativa de submeter a matéria ao plenário.

“Eu, como presidente do Senado, vou submeter ao voto, porque, do ponto de vista regimental, quando era interessante para uns ou para outros terem um calendário especial para acelerar a votação de uma PEC, eles apresentaram”, disse Alcolumbre.

Controvérsias sobre o calendário legislativo

Mesmo reconhecendo nos bastidores que o governo já dispõe dos 49 votos favoráveis necessários para a aprovação da PEC, senadores da oposição reforçam as críticas à pauta neste momento específico. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou a prioridade dada pelo comando do Senado à matéria em meio ao calendário eleitoral.

“Jogar entre o primeiro e segundo turno? Eu tenho matérias mais importantes ali na pauta”, disse a senadora. “Essa matéria pautada é para desgastar a imagem do Flávio”, continua.

Pelas regras atuais, a PEC exige cinco sessões de discussão antes do primeiro turno de votação, um interstício de cinco dias úteis, mais três sessões para o segundo turno, além de prazos adicionais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) caso novas emendas sejam protocoladas. Embora a oposição cobre o cumprimento rigoroso desses prazos regimentais, o plenário do Senado mantém o poder de aprovar a quebra de interstícios e acelerar a deliberação final.

Fonte: G1 - Política