Celso de Mello critica carta de Flávio Bolsonaro sobre urnas
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reagiu nesta quarta-feira (28) à carta divulgada pelo candidato derrotado nas eleições presidenciais, senador Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que “ninguém adquire um mandato presidencial por autoproclamação”.
Repercussão sobre o resultado das urnas
Segundo o ministro aposentado, na democracia, o mandato decorre da soberania popular e “ninguém pode converter a própria inconformidade com a derrota em título de investidura no poder”. Sem citar Flávio Bolsonaro diretamente, Celso de Mello afirmou que a Presidência da República não se conquista por pressão política ou reconhecimento da comunidade internacional, mas pelo voto popular.
O documento em questão foi publicado em uma rede social após o senador deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, trazendo acusações sem provas de fraude eleitoral e a recusa em reconhecer o resultado oficial proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Gravidade política e soberania
O magistrado classificou de “extraordinária gravidade política” se dirigir ao povo brasileiro e à comunidade internacional atribuindo-se a condição de presidente eleito em oposição ao resultado legítimo proclamado pelas instituições competentes.
“A legitimidade presidencial não nasce da convicção pessoal de um candidato vencido, da fidelidade de seus seguidores ou do apoio que eventualmente receba de governantes estrangeiros. Decorre da soberania popular, exercida segundo as regras constitucionais que organizam a disputa eleitoral e permitem reconhecer, com segurança jurídica, a vontade manifestada nas urnas”, declarou o ministro aposentado.
Direitos políticos e pretensão perturbadora
Celso de Mello apontou ainda que o candidato derrotado mantém intactos seus direitos políticos e sua liberdade de expressão para atuar como líder da oposição, embora não possua a prerrogativa de definir o vencedor do pleito de forma unilateral.
“O desrespeito alcança, assim, o próprio eleitorado. O voto de quem escolheu outro candidato não vale menos, não possui dignidade inferior e não pode ser apagado pela recusa do vencido em reconhecer sua eficácia”.
O ex-presidente da Corte definiu a postura como uma “pretensão particularmente perturbadora” e finalizou destacando que o apoio estrangeiro não substitui a soberania nacional: “Nenhum apoio estrangeiro confere mandato presidencial, assim como nenhuma afinidade ideológica entre governantes autoriza a sobreposição de suas preferências à autodeterminação do povo brasileiro”.
Fonte: G1 - Política
