Flávio Bolsonaro aciona o TSE contra a Meta por anúncios negativos

A equipe jurídica da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta sexta-feira (16) um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta, gigante de tecnologia dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. A ação aponta supostos prejuízos sofridos pelo candidato na distribuição de propagandas na internet.

Entrada em processo anterior

O pedido foi anexado à mesma ação ajuizada na última quarta-feira (14) pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a mesma empresa. Os advogados de Flávio solicitaram a participação no processo como terceiros interessados, movimento que ocorre após decisão recente favorável ao petista.

No documento enviado à Justiça Eleitoral, a defesa sustenta que, “no segundo turno, é a candidatura de Flávio que vem sofrendo, em escala muito superior, com a distribuição paga de propaganda negativa”, mesmo com a proibição legal desse tipo de prática nas redes sociais.

Acusações de irregularidades

Os representantes legais do candidato do PL argumentam que a empresa responsável pelas plataformas falha em cumprir suas obrigações de fiscalização. “A negligência da Meta está a converter a vida da campanha de Flávio e do Tribunal Superior Eleitoral num eterno e inaceitável enxugar de gelo”, declaram os advogados na petição.

A petição aponta a ocorrência de “um derrame de conteúdo negativo ilicitamente impulsionado pela página oficial de Lula”, além de apontar a existência de “um derrame de mais conteúdo negativo por impulsionamentos ilegais feitos por páginas fantasmas, pessoas físicas (que não podem impulsionar) e pessoas jurídicas (sindicatos e blogs de esquerda, por exemplo)”. Relatórios com dados estatísticos e exemplos de publicações foram anexados para fundamentar as denúncias.

Pedidos ao tribunal

Entre as solicitações apresentadas ao ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso no TSE, constam medidas específicas para o restante da disputa eleitoral:

• Impedir que pessoas físicas e jurídicas não autorizadas (como terceiros que não sejam partidos ou coligações) contratem impulsionamentos na plataforma;
• Bloquear o tráfego pago de publicações com informações consideradas “notoriamente inverídicos” ou “gravemente descontextualizados”, mesmo quando veiculadas por candidatos;
• Obrigar a empresa a “se abstenha de aprovar e de entregar impulsionamento de propaganda negativa contra qualquer das candidaturas que disputam o segundo turno”, com prazo de 24 horas para remoção de anúncios ativos.

Posicionamento da empresa

A companhia tecnológica se manifestou após determinação do tribunal para que não haja interferência na distribuição de materiais políticos dos dois presidenciáveis. Em comunicado oficial, a empresa declarou que “não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição”.

A nota acrescenta ainda que “nossos sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política, e nossas regras e sua aplicação valem igualmente para todos”.

Fonte: G1 - Política