Ajuste fiscal no governo Lula: o que está em estudo e o que fica de fora

O governo eleito debate estratégias para equilibrar as contas públicas em meio à pressão do mercado financeiro e às expectativas de inflação e câmbio, enquanto avalia alternativas para garantir a sustentabilidade da dívida sem prejudicar o crescimento econômico e as políticas sociais.

Expectativas do mercado financeiro Após o resultado das urnas, analistas econômicos elevaram as projeções inflacionárias e reduziram as estimativas de crescimento para o país, enquanto o Banco Central optou por interromper o ciclo de cortes da taxa Selic. Em meio a esse cenário, o atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a gestão pretende promover um ajuste fiscal consistente e gradual ao longo do mandato para assegurar a queda dos juros e a preservação dos investimentos sociais.

Planos da equipe econômica Entre as propostas em análise para melhorar o resultado primário estão o reforço das regras do arcabouço fiscal, o compromisso formal com o centro da meta fiscal e a revisão de benefícios tributários. O governo planeja enviar ao Congresso um projeto para fixar a meta de 2027 e busca implementar cortes em despesas e privilégios para garantir a sustentabilidade das contas públicas.

Propostas descartadas pela gestão Por outro lado, o Palácio do Planalto afastou a possibilidade de adotar medidas drásticas, como o fim do aumento real do salário mínimo, a desvinculação de benefícios previdenciários e o corte de programas sociais.

“Será dada continuidade ao processo de ajuste fiscal iniciado em 2023, que reduziu o déficit em, aproximadamente, 2% do PIB, preservando a fórmula de reajuste do salário mínimo, com ganho real, conforme proposta apresentada e aprovada, bem como as vinculações aplicáveis aos benefícios previdenciários”, informou o ministro Durigan, durante a campanha presidencial deste ano.

O ministério também descartou a criação de metas para forçar a redução da taxa de juros e assegurou que o foco será a revisão de privilégios e gastos primários.

“Sempre muito atento aos compromissos e ao que foi o resultado da eleição, a gente nunca vai propor medidas que prejudiquem as pessoas mais pobres. Ao contrário, Quando a gente vai fazendo ajustes graduais, vai implementando medidas, olhando para corte de privilégio, retomada de uma série de revisões de benefícios, revisões de gasto primário, a gente dá as condições para que o orçamento seja superavitário e passemos a discutir quais as condições necessárias outras para que a taxa de juros diminua”, disse Durigan.

Fonte: G1 - Política