Lula aponta big techs como risco à soberania em discurso nas Filipinas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste domingo (15) que o domínio exercido pelas grandes empresas de tecnologia coloca em risco a soberania das nações. A fala ocorreu durante a cerimônia de abertura da cúpula da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático), realizada em Manila, nas Filipinas, onde o chefe do Executivo ressaltou a necessidade de subordinar os interesses corporativos às leis estatais.

“A concentração excessiva de poder tecnológico representa uma ameaça crescente às nossas sociedades. Os desígnios das grandes empresas de tecnologia não podem se sobrepor à soberania dos Estados e aos direitos dos cidadãos”, afirmou o presidente no evento.

Retomada da agenda oficial

Após cancelar compromissos no sábado (14) devido a um quadro de rouquidão e desgaste vocal, o mandatário retomou suas atividades oficiais. Além do discurso na plenária principal da cúpula asiática, a programação incluiu encontros bilaterais com representantes de Singapura e do Canadá.

Regulação econômica e o cenário legislativo

A advertência sobre o setor tecnológico surge enquanto o governo brasileiro pressiona o Congresso para aprovar marcos regulatórios mais rígidos sobre as plataformas digitais. Enviada ao Legislativo em setembro de 2025, a proposta concede ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ferramentas para inibir condutas anticoncorrenciais de companhias que detêm posição dominante na internet.

Inspirado em diretrizes adotadas na União Europeia, o texto legislativo prevê obrigações direcionadas a plataformas sistemicamente relevantes, exigindo transparência, interoperabilidade e o fim de práticas que privilegiem produtos do próprio ecossistema. Segundo a administração federal, abordagens preventivas são indispensáveis para equilibrar a disputa em mercados dominados por gigantes globais.

Impacto político e disputas internacionais

A expectativa é de que a proposta seja votada ainda nesta semana na Câmara dos Deputados. O assunto ganhou tração política durante a corrida eleitoral, ocasião em que o governo criticou a atuação de redes sociais e prometeu avanços normativos, gerando também atritos diplomáticos com a gestão de Donald Trump nos Estados Unidos devido aos reflexos sobre corporações americanas.

Parceria estratégica com o Sudeste Asiático

Durante sua intervenção, o líder brasileiro elogiou os esforços de nações como Filipinas, Indonésia e Malásia na proteção de crianças e menores na internet, mencionando também a aprovação recente do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente no Brasil como um ponto de convergência com o bloco asiático.

A viagem faz parte do esforço diplomático para estreitar laços diplomáticos e comerciais com a região, com propostas para elevar a relação bilateral ao patamar de parceria de diálogo plena em setores como defesa, biocombustíveis, alta tecnologia e segurança alimentar.

“A Asean consolidou, ao longo de décadas, uma arquitetura regional baseada no diálogo e na busca do consenso”, disse Lula no discurso de abertura. “Hoje com cerca de 700 milhões de habitantes e um PIB [Produto Interno Bruto] agregado de mais de 4 trilhões de dólares. Este bloco concentra muitas das economias mais dinâmicas do planeta.”

Fonte: Folha - Mercado