Governo prorroga desoneração de combustíveis por mais 30 dias
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender por mais um mês a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além de manter a subvenção adicional voltada aos produtores do biocombustível. A decisão foi formalizada por meio de um decreto presidencial e terá vigência até o dia 9 de dezembro.
Impacto financeiro e compensações
O custo conjunto dessas ações econômicas é projetado em R$ 3,57 bilhões. Desse total, a parcela referente à desoneração da gasolina e do etanol representa R$ 2,76 bilhões, considerando o período de vigência de 10 de novembro a 9 de dezembro. Já o incentivo extra ao etanol gerará um reflexo de R$ 813,41 milhões no mesmo intervalo.
Para cobrir esses gastos, a gestão federal planeja utilizar receitas extraordinárias impulsionadas pela valorização internacional da commodity. Entre as fontes de recursos estão os maiores ganhos com royalties, tributos incidentes sobre o setor e o Imposto sobre Exportação de petróleo, cujo prazo foi estendido até o dia 31 de dezembro.
Manutenção de alíquotas e histórico recente
Com a nova prorrogação, os impostos federais continuam zerados, mantendo o encargo de R$ 0,89 por litro para a gasolina e R$ 0,19 por litro para o etanol. O auxílio financeiro suplementar ao etanol permanece fixado em R$ 0,428 por litro. Quando adotada inicialmente em 9 de outubro — a apenas 16 dias do segundo turno das eleições —, a estratégia serviu para reverter uma descontinuidade gradual dos benefícios que havia sido ensaiada pelo Executivo após novas pressões de alta nas cotações globais.
O principal intuito ao preservar os descontos foi assegurar o diferencial competitivo do etanol frente à gasolina, vantagem que é respaldada pela lei complementar 235 de 2016. Em paralelo, o Ministério da Fazenda também implementou em outubro uma subvenção extra para o óleo diesel importado, além de prorrogar o subsídio pago por litro do diesel comercializado no território nacional.
Cenário internacional e desafios futuros
Embora a meta da administração central seja a descontinuidade gradual dos subsídios, o avanço desse plano esbarra na instabilidade geopolítica global. O impasse nas negociações no Oriente Médio e o agravamento do conflito entre Rússia e Ucrânia mantêm o preço do barril de petróleo em patamares elevados, o que dificulta a retirada dos apoios fiscais sem causar fortes pressões inflacionárias.
Apesar de uma recente baixa observada na última segunda-feira (9) — influenciada por declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à emissora CNN sobre a possibilidade de evitar novos ataques ao Irã caso o diálogo evolua —, a cotação internacional continua acima da marca de US$ 90.
Especialistas e membros do governo avaliam que a eliminação dessas subvenções será um obstáculo complexo, especialmente porque o mercado projeta cotações altas para o diesel ao longo de 2027. Retirar os incentivos de forma abrupta pode encarecer o frete e os combustíveis nas bombas, gerando um efeito em cadeia sobre a inflação e os demais setores da economia nacional.
Fonte: Folha - Mercado
