Austrália processa Meta em ação coletiva inédita por vício em crianças
A Meta, conglomerado que administra o Facebook e o Instagram, tornou-se alvo de uma ação coletiva na justiça da Austrália sob a acusação de submeter menores de idade a materiais nocivos e fomentar a dependência digital por meio de seus algoritmos.
O processo judicial e as demandas
A petição inicial foi protocolada no Tribunal Federal da Austrália pelo escritório de advocacia MinterEllison. De acordo com agências internacionais, esta pode ser a primeira iniciativa no país voltada a responsabilizar empresas de tecnologia por prejuízos atribuídos ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes.
O litígio reúne oito demandantes que alegam terem sofrido danos psicológicos e comportamentais durante a menoridade, exigindo o pagamento de compensações financeiras. No início da semana, a corte determinou sigilo para proteger a identidade dos autores e ocultar os detalhes da petição.
Em resposta à Reuters, um porta-voz da Meta afirmou: “Estamos cientes dessa alegação e nos defenderemos vigorosamente”.
Pressão regulatória e histórico nos EUA
O caso surge no contexto de endurecimento das leis australianas contra grandes corporações tecnológicas. O parlamento local aprovou recentemente uma lei pioneira que bane o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e debate ferramentas para desativar feeds algorítmicos. Para cumprir as novas exigências, a dona do Facebook iniciou a exclusão de perfis infantis no final do ano passado.
No cenário internacional, o conglomerado acumulou outros desafios jurídicos. Em agosto, a empresa firmou um acordo de US$ 18 bilhões nos Estados Unidos para solucionar processos movidos por governos estaduais sobre o design voltado ao vício infantil.
Fonte: G1 Economia
