Pane global da Microsoft afeta tribunais brasileiros e suspende prazos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) paralisou os prazos processuais nesta sexta-feira (13) em decorrência da falha global nos serviços da Microsoft. O apagão tecnológico também atingiu tribunais regionais federais pelo país, com confirmações de instabilidades nos e-mails vindas dos TRFs da 1ª, 3ª e 6ª Regiões.
Impacto nos tribunais federais
Enquanto plataformas cruciais como o eproc e o SAJ mantiveram o funcionamento no TJ-SP, junto ao atendimento presencial, a comunicação corporativa sofreu o maior impacto. O Outlook e o Microsoft Teams apresentaram panes generalizadas, prejudicando reuniões virtuais e mensagens eletrônicas. A despeito disso, sistemas centrais como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) escaparam da falha.
No âmbito do TRF-1, as instabilidades atingiram a troca de mensagens eletrônicas, o atendimento remoto pelo Balcão Virtual e audiências virtuais. O tribunal declarou em nota oficial: “As unidades adotaram medidas para assegurar a continuidade do atendimento ao cidadão, com o uso de canais alternativos de contato e a adequação das audiências afetadas. O Tribunal segue monitorando a normalização dos serviços”.
Já o TRF-3 relatou falhas no e-mail corporativo na tarde de quinta-feira (12), mas garantiu que o cenário foi normalizado sem danos às atividades principais. Segundo o órgão, “Como a Justiça Federal da 3ª Região não utiliza sistemas processuais baseados na nuvem da Microsoft, não foram registrados prejuízos às atividades-fim da instituição”.
Por sua vez, o TRF-6 informou dificuldades pontuais na realização de audiências devido à autenticação multifatorial da Microsoft, embora o uso de ferramentas alternativas tenha ajudado. “O uso de ligações telefônicas e reuniões presenciais ajudou a mitigar parte dos problemas”, apontou a corte, ressaltando que depende da regularização do serviço de login pela provedora para normalizar totalmente as operações. Outros órgãos, como o TRF-4 e o TRF-2, passaram ilesos por utilizarem ferramentas do Google e tecnologias próprias, respectivamente.
Riscos jurídicos para advogados
Especialistas alertam para os perigos enfrentados por profissionais que precisavam protocolar documentos no mesmo dia. O advogado Leonardo Gallotti Olinto, sócio do Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados, pontua que um recurso entregue após o período legal torna-se intempestivo, ou seja, sem validade jurídica.
Olinto recorda um caso passado onde a instabilidade tecnológica não foi aceita como justificativa legal, tornando indispensável a emissão de um ato oficial do tribunal para resguardar os operadores do direito. Para quem não possui essa proteção, o especialista aconselha o uso dos Correios como tentativa de comprovar o esforço de cumprimento do prazo.
Panorama da falha tecnológica
A Microsoft informou que o incidente ocorreu por conta de uma falha na rede e de uma “carga elevada” em sua infraestrutura, descartando qualquer motivação maliciosa. A interrupção derrubou ferramentas do Microsoft 365, como Outlook, Teams e o assistente Copilot. Em pronunciamento oficial, a companhia garantiu que “Corrigimos a causa raiz e continuamos trabalhando para restabelecer os serviços para os clientes e regiões que ainda permanecem afetados”, exib
Fonte: Folha - Tecnologia
