Direitos dos passageiros em atrasos de voos e as novas regras da Anac
As regras atualizadas pela Agência Nacional da Aviação Civil estabelecem que os viajantes devem ser avisados, ainda no momento da compra do bilhete, sobre a possibilidade de alterações decorrentes de questões meteorológicas, protocolos de segurança ou outros motivos.
Hospedagem e transporte garantidos Mesmo em situações de força maior, como tempestades ou fechamento de terminais, a companhia aérea tem a obrigação de prestar suporte aos clientes.
O tipo de auxílio varia conforme a duração da espera. Após duas horas de atraso, a empresa precisa fornecer alimentação por meio de vale, refeição ou formato similar. Caso o tempo de espera ultrapasse quatro horas e exija pernoite, a companhia deve providenciar acomodação e o transporte de ida e volta.
Reembolso em casos excepcionais Em circunstâncias excepcionais, o cumprimento dessas obrigações pode ser feito por meio do reembolso de despesas com comida, estadia e deslocamento.
Essa alternativa é permitida apenas quando há limitações na infraestrutura do aeroporto, escassez de fornecedores locais ou outra emergência imprevisível. O pagamento é realizado em até sete dias, desde que o passageiro apresente os comprovantes dos gastos.
Recomendações e reacomodação A Anac monitora os voos entre o Brasil e os Estados Unidos e orienta os passageiros que partem de aeroportos brasileiros a procurarem diretamente as empresas para checar o status das viagens.
O processo de reacomodação é gratuito e precisa acontecer na primeira oportunidade, seja em aeronave própria ou de outra companhia, em um horário próximo ao do bilhete original. Se o consumidor preferir, pode escolher outra data e horário de sua conveniência, mas apenas em voos da mesma empresa e dentro da validade da passagem.
Posicionamento das empresas aéreas A Azul informou o cancelamento de rotas entre Campinas e a Flórida, destacando que os clientes afetados serão realocados em voos extras e receberão a assistência necessária conforme as diretrizes da agência reguladora.
A Gol informou que possui decolagens previstas saindo dos Estados Unidos e reforçou seu compromisso operacional. “Todas as futuras ações em relação a estes dois voos seguirão o compromisso da Gol com a Segurança, seu valor número 1”.
A Latam declarou estar acompanhando o cenário e “trabalhando para oferecer as melhores alternativas possíveis aos passageiros que venham a ser afetados, incluindo opções de flexibilidade para facilitar a remarcação de suas viagens”.
A American Airlines destacou que as aeronaves em voo seguem para os destinos planejados. “Prevemos impactos na nossa malha aérea pelo restante do dia, a depender da duração dessa paralisação nacional determinada pela FAA. Toda a equipe da American estará totalmente mobilizada para que nossos clientes sigam viagem o mais rápido possível assim que a FAA liberar as decolagens”.
A United Airlines pontuou que os voos já airborne continuam seus trajetos. “Novos voos domésticos não decolarão enquanto a suspensão determinada pela FAA estiver em vigor.”
Fonte: Folha - Mercado
