Campanha de lula capta r$ 1,9 milhão após o segundo turno das eleições
A campanha do presidente reeleito Lula (PT) contabilizou quase R$ 1,9 milhão em novas doações desde o encerramento do segundo turno, em 25 de outubro, de acordo com as informações presentes no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em paralelo, o senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na disputa presidencial, acumulou cerca de R$ 1,1 milhão no mesmo intervalo.
Prazos da prestação de contas parcial Os registros financeiros foram efetuados entre 26 de outubro e 9 de novembro, conforme o portal Divulgacand da corte eleitoral, onde os concorrentes atualizam periodicamente suas entradas e saídas de capital. Até o fechamento deste balanço, a movimentação do petista trazia dados até o dia 9, ao passo que a do adversário exibia registros até o dia 4 deste mês.
O envio de parciais segue em andamento, visto que os concorrentes do segundo turno têm prazo limite até o próximo sábado (14) para entregar o relatório definitivo com todas as operações financeiras. Durante esse período, doadores ainda podem enviar valores, embora empresas de financiamento coletivo costumem encerrar a captação antecipadamente para processar os pagamentos.
Regras sobre arrecadação pós-eleição Segundo Márcio Nogueira, especialista em Direito Eleitoral e Digital e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), candidatos e partidos podem arrecadar recursos até o dia da eleição. Depois disso, a arrecadação só pode continuar em uma situação específica: para quitar despesas de campanha já realizadas, mas ainda não pagas. As dívidas, por sua vez, só podem ser contraídas até o dia das eleições.
As disputas políticas no Brasil são custeadas por recursos públicos do fundo partidário e eleitoral, além de contribuições de pessoas físicas e aportes dos próprios candidatos, sendo expressamente proibido o financiamento por empresas.
Perfil dos doadores e origens dos recursos Enquanto Flávio Bolsonaro recebeu mais recursos de empresários, a maior parte dos aportes para a campanha de Lula partiu do próprio partido e de financiamento coletivo. O PT mobilizou apoiadores através de uma vaquinha com doações de R$ 13 e repasses da direção nacional. Do total obtido pelo petista no período, R$ 1,2 milhão veio do diretório central e R$ 746 mil de financiamento coletivo.
Do lado da oposição, o maior financiador foi o empresário Marcelo Soares Cruz, dono da Genesis Inovações Empresariais, com um envio de R$ 585 mil. Outro colaborador foi o arquiteto Julio José Franco Neves, que repassou R$ 300 mil após já ter depositado quantias anteriores. O candidato derrotado também injetou recursos próprios e obteve valores via vaquinha digital.
Balanço geral de receitas e despesas No panorama geral do Divulgacand, o grupo de Lula acumula R$ 132 milhões em receitas e R$ 93,8 milhões em despesas declaradas. Já a chapa de Flávio Bolsonaro reportou R$ 115,7 milhões em entradas e R$ 114,7 milhões em gastos, todos sujeitos a retificações até o encerramento do prazo oficial de contas.
O que acontece se uma campanha fica devendo? De acordo com Jonatas Moreth, advogado com atuação em direito público e eleitoral e conselheiro seccional da OAB/DF, o partido deve assumir as dívidas se um candidato tiver mais débitos do que arrecadações.
“Neste caso deverão ser apresentados, na prestação de contas a) acordo expressamente formalizado, com anuência dos credores; b) cronograma de pagamento com prazo de pagamento que não ultrapasse o prazo para prestação de contas da eleição subsequente; c) indicação da fonte de recurso que será utilizada para quitação da dívida”, afirmou ao g1.
Caso as legendas não assumam os débitos ou ocorram irregularidades graves na escrituração, os políticos podem ter as contas rejeitadas e enfrentar consequências como a inelegibilidade futura.
Fonte: G1 - Política
