Wikipédia propõe meio-termo em processo contra OpenAI
A Fundação Wikimedia, entidade responsável pela gestão da Wikipédia, apresentou uma tese intermediária em meio ao embate judicial envolvendo o jornal New York Times e a OpenAI a respeito de direitos autorais no aprendizado de máquinas.
Diferença entre aprendizado e respostas
Em petição protocolada na justiça norte-americana, a organização sustenta que o aproveitamento de conteúdos protegidos para ensinar modelos de linguagem precisa ser enquadrado como uso justo, conhecido pelo termo em inglês fair use. Contudo, a entidade ressalta que a exibição desse conteúdo por assistentes virtuais para atender o público precisa de consentimento prévio.
A intervenção ocorreu na condição de amicus curiae, formato jurídico que permite a entidades externas fornecerem análises a um tribunal sem figurarem diretamente como litigantes. O conflito engloba uma dezena de processos movidos contra a empresa de inteligência artificial, destacando-se a ação ajuizada pelo veículo de imprensa em 2023, que acusa a desenvolvedora e a Microsoft de empregarem reportagens sem permissão na criação de suas tecnologias.
Impacto no ecossistema digital
Conforme a visão da fundação, proibir o aproveitamento de obras protegidas na etapa de capacitação tecnológica pode limitar a evolução de utilidades voltadas a iniciativas de código aberto, a exemplo da própria enciclopédia livre.
Em contrapartida, conceder passe livre total permitiria que companhias do setor reproduzissem trabalhos jornalísticos e produções de terceiros sem observar normativas de licenciamento, ameaçando a sobrevivência dos produtores humanos de conteúdo online.
Riscos para a enciclopédia
A entidade traça uma linha divisória entre a fase de capacitação e métodos como a geração aumentada por recuperação, na qual os softwares consultam portais na rede e empregam os dados para redigir retornos. Nessa situação específica, a instituição defende a obrigação de cumprir as licenças vigentes e fornecer a devida autoria aos criadores.
Essa apreensão afeta diretamente a viabilidade financeira e o alcance da plataforma. A organização aponta que o enciclopédico digital virou base primordial de dados para alimentar a inteligência artificial, mas alerta que os assistentes conversacionais correm o risco de afastar o público que navega tradicionalmente pelas páginas do site.
Ademais, a associação destaca que ferramentas como o ChatGPT utilizam verbetes veiculados sob licenças Creative Commons frequentemente sem atender às regras de citação e replicação exigidas.
Apesar dos riscos, a fundação pondera que a tecnologia traz vantagens para a preservação do portal. Sistemas de linguagem auxiliam colaboradores na identificação de vandalismos, no reconhecimento de quebras de direitos autorais e na triagem de páginas que demandam correções.
Atualmente, a plataforma conta com mais de 67 milhões de verbetes distribuídos em cerca de 300 línguas, mantidos por uma rede que mobiliza 250 mil editores voluntários mensalmente.
Fonte: Folha - Tecnologia
