União Europeia avalia flexibilizar regras para o uso de agrotóxicos
A Comissão Europeia estuda alterar as normas que regulam a agricultura e a segurança alimentar no bloco, incluindo a flexibilização das restrições ao uso de agrotóxicos nas lavouras. Atualmente, os componentes principais dos pesticidas possuem autorizações limitadas a um período máximo de 15 anos, mas a nova proposta prevê que a aprovação por tempo indeterminado se torne a regra geral, inclusive para substâncias polêmicas como o glifosato.
Exigências do setor agropecuário O plano busca atender a demandas de agricultores e associações do setor, que apontam a burocracia e a lentidão nos processos como entraves para a proteção das colheitas.
“O sistema atual de renovação periódica da avaliação de cada substância ativa tornou-se insustentável”, declarou o serviço de imprensa da Comissão Europeia à DW.
Enquanto governos debatem se as licenças permanentes devem ser restritas a itens de baixo risco, o eurodeputado Herbert Dorfmann defende as mudanças como forma de acelerar a chegada de alternativas inovadoras ao mercado e desafogar o sistema regulatório.
Reações da comunidade científica Por outro lado, pesquisadores, médicos e ecologistas argumentam que os impactos sobre o meio ambiente e a saúde da população estão sendo negligenciados. Cartas abertas e pedidos formais já foram enviados por centenas de especialistas e representantes da ONU para barrar o andamento da medida até que estudos independentes sejam concluídos.
“A percepção dos riscos muda ao longo do tempo”, disse Martina Vijver, diretora científica e especialista em ecotoxicologia da Universidade de Leiden. “O sistema regulatório precisa manter a capacidade de corrigir decisões tomadas ontem com o conhecimento de amanhã.”
O debate sobre inovação versus segurança Organizações não governamentais apontam que dezenas de substâncias tóxicas foram banidas desde 2011 justamente graças às reavaliações periódicas exigidas pelo modelo atual.
“A ciência está em constante evolução”, disse Salome Roynel, lembrando que 56 substâncias ativas foram proibidas na União Europeia desde 2011 em decorrência dessas revisões periódicas.
A discussão central gira em torno de como equilibrar a necessidade de incentivar o uso de defensivos agrícolas biológicos e sustentáveis sem abrir brechas para a permanência desregulada de compostos sintéticos perigosos na cadeia alimentar e nos recursos hídricos.
Fonte: Mundo
