Ministério Público processa Azul por assédio moral e exige multa milionária
O Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou uma ação civil pública contra a Azul Linhas Aéreas exigindo o pagamento de R$ 3 milhões em danos morais coletivos. A medida ocorre após apurações revelarem um cenário de assédio moral sistêmico no departamento Fiscal e Tributário da companhia, localizado no município de Barueri, em São Paulo.
Investigação iniciada em 2024 A ofensiva jurídica decorre de um inquérito instaurado em 2024 para examinar acusações de pressões psicológicas, jornadas excessivas, cobranças abusivas e contatos constantes com colaboradores fora do expediente. As denúncias internas começaram a surgir no final de 2021, com relatos de sobrecarga de trabalho, tratamento desrespeitoso e extrapolação de horários que persistiram nos anos seguintes.
Durante o procedimento investigativo, a procuradoria examinou registros corporativos, documentos internos e mensagens, além de colher depoimentos de funcionários e ex-trabalhadores em fevereiro de 2025 e abril de 2026.
Práticas abusivas e impacto na saúde mental Os dados coletados demonstram que os empregados eram frequentemente acionados durante períodos de descanso, licenças médicas e até mesmo férias. O procurador do Trabalho Gustavo Tenório Accioly afirmou que, entre as condutas identificadas, estavam cobranças de trabalho à noite, de madrugada e nos fins de semana, com exigência de respostas imediatas, além de metas consideradas inalcançáveis e prazos impossíveis.
O inquérito também detalha episódios de humilhações públicas, gritos, isolamento profissional e gestos de desprezo, como ignorar subordinados por dias consecutivos. O procurador destacou que também houve cobranças durante internações hospitalares e aulas, demissões de pessoas que denunciavam irregularidades, questionavam a gestão ou adoeciam, além de ordens para trabalhar sem conexão aos sistemas da empresa nos fins de semana, para evitar o registro das horas trabalhadas.
Exigências da justiça trabalhista Os registros de afastamentos previdenciários por transtornos mentais na unidade paulista reforçaram a urgência de intervenções na gestão corporativa.
Além da sanção financeira, o órgão ministerial exige que a companhia adote preventivamente o aprimoramento dos canais de atendimento a denúncias, salvaguardas contra retaliações, treinamentos frequentes para lideranças e a implementação de estratégias voltadas à preservação da integridade psicológica da equipe.
Fonte: G1 Economia
