Fachin alerta que STF falha ao invadir espaço da política partidária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que a Suprema Corte precisa manter o equilíbrio exato entre atuar contra a violação de direitos fundamentais e preservar o espaço reservado à política.
O papel constitucional e os limites da Corte
Durante a abertura do evento interno “Diálogos com o Supremo”, realizado em Brasília, o magistrado pontuou que tanto a falta de ação quanto o excesso de intervenção prejudicam o papel fundamental do tribunal perante a sociedade.
“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas, um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, afirmou Fachin.
O ministro complementou a linha de raciocínio destacando a complexidade para encontrar esse ponto de equilíbrio no cotidiano dos julgamentos da República.
“O Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos, e a medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”.
Ameaças à democracia moderna
Refletindo sobre a proteção das estruturas democráticas enquanto lidera a mais alta Corte do país, o jurista alertou para os riscos de degradação institucional que ocorrem de forma silenciosa e gradual nos dias atuais.
“Democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos. Corroem-s
Fonte: G1 - Política
