Noruega quer proibir jogos e redes sociais para menores de 16 anos

O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) a intenção de expandir seu projeto de proibição de redes sociais para menores de 16 anos, incluindo também determinados jogos eletrônicos e plataformas de mensagens na restrição.

Critérios para definição de plataformas nocivas A gestão modificou a proposta legislativa, que deve ser formalizada até o encerramento do ano, com o objetivo de abranger as chamadas “plataformas nocivas”. O Executivo definiu que são consideradas nocivas as redes ou plataformas que, “por seu design, suas características ou seus conteúdos, representam um risco para o desenvolvimento emocional, cognitivo ou para a saúde das crianças, ou para sua segurança”.

Impacto em aplicativos populares e jogos Com a mudança, aplicativos amplamente utilizados como TikTok e Snapchat, além do jogo Roblox em sua configuração atual, deverão encarar barreiras severas de acesso.

A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, explicou os motivos da inclusão ao canal público de televisão NRK. “Hoje existem certas plataformas que se apresentam como jogos, mas que na verdade estão repletas de recursos como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada às crianças”, declarou. A autoridade acrescentou: “É por segundo que queremos que elas também sejam incluídas”, reforçando a necessidade da medida.

Regras de aplicação e cenário político A restrição de idade vigorará até o dia 1º de janeiro do ano em que o menor atingir a idade de 16 anos. Para cumprir a determinação, as próprias empresas administradoras dos serviços precisarão desenvolver e instalar mecanismos de verificação de idade.

Como o atual gabinete trabalhista não possui maioria no Parlamento norueguês, a aprovação do texto dependerá diretamente de negociações e alianças com outras legendas políticas.

Panorama internacional sobre a infância digital A iniciativa da Noruega soma-se a outras ações globais de controle parental e digital. No ano passado, a Austrália aprovou uma lei para banir o acesso de menores de 16 anos a certas redes sociais. Simultaneamente, a União Europeia estuda implementar restrições “graduais”, divididas por diferentes faixas etárias.

Fonte: Folha - Mercado