Cagece relança edital de parceria público-privada para saneamento no Ceará
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) oficializou a retomada do edital para quatro blocos da parceria público-privada de saneamento no estado. A decisão ocorre após o insucesso na tentativa de atrair investidores em um leilão realizado no primeiro semestre deste ano, sendo o novo certame agendado para o dia 16 de dezembro.
Estruturação e divisão dos blocos regionais
O projeto abrange 104 cidades cearenses, divididas estrategicamente em quatro regiões com base em traços territoriais e na gestão dos serviços locais: Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas – Maciço e Sertões de Crateús – Ibiapaba. Ao longo de 28 anos de contrato, o volume total de investimentos previstos chega a R$ 6,3 bilhões.
A única exceção no leilão anterior foi o bloco 1, arrematado pelo Consórcio Ceará Saneamento, formado pelas empresas Terracom, CDG, Cosampa Construções, Gimma Engenharia, Ellenco e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções. A definição do vencedor seguiu o critério de menor contraprestação oferecida ao governo estadual, com um deságio de 1,15%.
Expectativas de mercado e mudanças contratuais
Especialistas apontam que a nova minuta do contrato traz modificações importantes para estimular a concorrência. “Num mercado em que leilões recentes de PPPs de esgoto tiveram baixa adesão, como na Paraíba, com proposta única, e no Ceará, onde quatro dos cinco blocos ficaram sem interessado, essas mudanças tendem a ampliar a competitividade do certame”, diz Paulo Teixeira Fernandes, advogado especialista em infraestrutura do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados.
O projeto foi desenhado para garantir o avanço gradual e regionalizado dos aportes financeiros. “É um projeto de longo prazo, que exige planejamento, capacidade de execução e acompanhamento permanente dos resultados”, afirma Diego Oliveira, líder do projeto estratégico.
Metas e responsabilidades das concessionárias
A iniciativa busca cumprir as determinações do Marco Legal do Saneamento, que estabelece a universalização dos serviços até 2033, garantindo água tratada para 99% dos brasileiros e coleta e tratamento de esgoto para 90% da população. As empresas vencedoras assumirão desde estudos de engenharia e licenciamento ambiental até a execução de obras e a manutenção das redes.
Enquanto isso, a Cagece manterá o controle sobre o atendimento ao público, arrecadação de tarifas e articulação com órgãos reguladores e prefeituras. Os envelopes com as propostas financeiras deverão ser entregues pelas companhias interessadas no dia 10 de dezembro, na B3, situada em São Paulo.
Fonte: Folha - Mercado
