Disputa entre Funai e setor elétrico ameaça hidrelétricas em SC
Um impasse envolvendo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e companhias energéticas colocou sob incerteza o futuro de usinas hidrelétricas já estabelecidas e em fase de planejamento nos rios Chapecó e Chapecozinho, situados na região oeste de Santa Catarina.
Ações da Funai no licenciamento
O órgão indigenista solicitou a interrupção das licenças de instalação referentes a duas pequenas centrais hidrelétricas e exigiu esclarecimentos a respeito de uma relação com 20 projetos na mesma área geográfica, abrangendo iniciativas em fase de planejamento e complexos já em funcionamento.
A Enerbios, companhia atuante no desenvolvimento de empreendimentos na bacia hidrográfica, levou o caso até a Agência Nacional de Energia Elétrica, pontuando que a postura do órgão federal tem potencial para afetar uma parcela expressiva da eletricidade gerada no território catarinense.
Impactos na fauna e comunidades
No centro do debate estão as consequências geradas por novos barramentos sobre a reprodução de espécies de peixes e o cotidiano das comunidades originárias, em especial os habitantes da terra Xapecó. A fundação aponta que o rio Chapecó mantém um trecho sem intervenções que se mostra vital para a desova de animais migrantes, cenário que seria destruído pela proliferação de reservatórios.
Por sua vez, a empresa desenvolvedora argumenta que os reflexos de cada planta devem ser analisados individualmente, buscando soluções de preservação sem comprometer a capacidade de suprimento energético.
Desdobramentos institucionais
O embate ganhou contornos práticos no mês de agosto, quando um documento enviado ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina exigiu a suspensão das autorizações concedidas em 2025 para a pequena central hidrelétrica Guarani, no rio Chapecozinho, e para a Nova Erechim, no rio Chapecó.
“Isso representaria aproximadamente 2,33 TWh de geração anual, equivalentes a 7,3% de todo o consumo anual de energia elétrica de Santa Catarina registrado em 2025”, declarou a empresa, em resposta à reportagem.
O Ministério Público Federal acompanha o tema por meio de um inquérito instaurado para apurar os reflexos da usina Nova Erechim, aguardando laudos periciais de natureza ambiental e antropológica.
Posicionamentos oficiais
A Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou o recebimento de manifestação sobre o caso, destacando que a situação permanece sob avaliação técnica. Já o Instituto do Meio Ambiente catarinense informou que o pleito está em fase de estudos, sem uma conclusão definitiva até o momento.
“Neste momento, portanto, ainda não há manifestação conclusiva do Instituto sobre os questionamentos apresentados. A manifestação formal do IMA sobre os pontos apresentados pela Funai será encaminhada após a conclusão da análise técnica.”
A defesa da Enerbios enfatiza que a eventual não concretização dos megawatts previstos exigirá fontes alternativas, que podem incluir usinas térmicas com custos e índices de poluição consideravelmente superiores.
Por fim, a fundação reforçou que suas demandas fundamentam-se em critérios técnicos voltados à proteção dos recursos naturais e à garantia da subsistência física e cultural das populações indígenas locais.
Fonte: Folha - Mercado
