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TST concede liminar para impedir greve de petroleiros
A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu impedir o início da greve dos petroleiros que trabalham em refinarias da Petrobras, prevista para começar amanhã (30). A liminar foi concedida a pedido de Advocacia-Geral da União (AGU). Para a advocacia, a greve dos trabalhadores, em meio ao quadro de desabastecimento…
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Economia e ICMS pautam reunião de lojistas com o governador
O governador Belivaldo Chagas e o secretário de Estado da Fazenda, Adelmário Alves, participaram na tarde desta terça, 29, do projeto “Conversando com o Lojista”, promovido pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe FCDL/SE e Câmaras de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL/Aracaju), na sede da CDL. Coube ao secretário da Fazenda apresentar o…
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Mudança nas regras de hipoteca pode ser votada
Será apresentado nesta terça-feira (29) o relatório do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) sobre a medida provisória (MP 824/2018) que altera a regra para execução de hipoteca em projetos públicos de irrigação (PPIs). A reunião da comissão mista que analisa a matéria começa às 14h30 na sala 3 da Ala Alexandre Costa do Senado. O relatório…
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ITPS fiscaliza bombas de combustível nos postos
Uma operação-padrão foi deflagrada nessa segunda-feira, 28, pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para fiscalizar bombas de combustíveis nos postos da capital e interior do estado. Os fiscais fizeram a verificação volumétrica da bomba, ou seja, um teste que…
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Governo discute impacto da greve de caminhoneiros
O governador Belivaldo Chagas convocou todo o seu secretariado na tarde desta segunda-feira, 28, para fazer uma avaliação das medidas adotadas por conta do Decreto de Situação de Emergência assinado na noite da última sexta-feira, 25, em virtude da paralisação dos caminhoneiros que já entra no seu sétimo dia. Na reunião, que contou com a…
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Governo inicia pagamento de servidores nesta quarta, dia 30
O governo do Estado de Sergipe inicia o calendário de pagamento de servidores estaduais nesta quarta-feira, dia 30. Recebem nessa data os servidores da Educação lotados em escolas. O calendário dos demais servidores, bem como de aposentados e pensionistas, será divulgado na segunda-feira, dia 04 de junho.
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Senado analisa novas regras para Telecomunicações
As prestadoras de serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e televisão paga, podem ser obrigadas a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que facilite a compreensão pelo usuário. O projeto de lei que prevê essa mudança está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática…
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Debate: Crise financeira das universidades federais
A crise financeira das universidades federais brasileiras será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quarta-feira (30). Devido a cortes de gastos, as universidades têm tido dificuldades para cumprir os contratos para o seu funcionamento. O debate tem como objetivo discutir alternativas para enxugar despesas sem prejuízo do ensino…
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Aprovada: Jornada de 30h semanais para psicólogos
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o parecer da senadora Ângela Portela, do PDT de Roraima, favorável a projeto que estabelece jornada semanal de trabalho dos psicólogos não superior a 30 horas, é o que diz o PLS 511/2017. A proposta vai a Plenário para ser analisada em regime de urgência a pedido do senador Elmano…
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PL que Reonera Folha preocupa empresas de TIC
O plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira (28), o pedido de urgência para votação do PLC 52/2017, que reonera empresas beneficiadas com a tributação sobre percentual da receita bruta ao invés de 20% sobre a folha de pagamento para o INSS. A Câmara aprovou a matéria na semana passada e manteve o benefício para as…
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