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Senado aprova PL que obriga governo a bancar gratuidade de idosos no transporte
O Senado aprovou na última terça-feira, 16, um projeto de lei (PL) que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O programa consiste em repassar verba do Orçamento da União para custear a gratuidade no transporte urbano para pessoas com mais de 65 anos. Ao mesmo tempo, os…
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Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito
Está em análise no Senado um projeto de lei que tem o objetivo de combater a discriminação racial no acesso ao crédito (PL 4.529/2021). Além disso, a proposta exige que a instituição que negar um pedido de empréstimo terá de divulgar os motivos de sua decisão. O autor do projeto é o senador Fabiano Contarato…
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Câmara dos Deputados deve retomar trabalho remoto após aumento de casos de covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou na última segunda, 17, que a Casa deve retomar o trabalho remoto, só devendo retornar às atividades presenciais em março, após o carnaval. O retorno às atividades remotas, entretanto, ainda não foi oficializado, mas Lira disse que a medida é necessária diante do aumento no…
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Prefeitos receberam repasses maiores do que Governadores para combate ao coronavírus
De acordo com dados do portal Siga Brasil do Senado, desde o início da pandemia, o Governo Federal pagou R$ 595,95 bi para o enfrentamento da covid-19, em forma de repasses para estados, municípios e distrito federal. Este valor engloba as despesas com auxílio emergencial de proteção social (41,33% do total), auxílio financeiro aos estados,…
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PL prioriza medicamentos com insumos nacionais
O Senado aprovou nesta quinta-feira, (6), um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional e reduzir a sua dependência de insumos importados. O PL que prioriza medicamentos com insumos nacionais é PL 4.209/2019 e…
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CPI do Senado vota relatório dos cartões de crédito
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões de Crédito. O documento recomenda aos órgãos reguladores do sistema financeiro – principalmente ao Banco Central (Bacen) – que sejam adotadas medidas para reduzir o risco de crédito, ampliar a concorrência no mercado, melhorar a educação financeira e evitar que os…
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Licença maternidade de 180 dias e acompanhamento dos pais
O Senado Federal aprovou um texto para que todas as mulheres tenham a licença maternidade de 180 dias e acompanhamento dos pais durante consultas e exames. Esse período já é adotado por algumas empresas públicas e privadas, mas agora amplia para todas as mulheres, a mudança nas regras ocorreu durante a reunião da Comissão de…
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Senado brasileiro aprova maior aproximação com a China
Enquanto EUA e China brigam pelas taxas de importações de produtos, o Brasil quer uma maior aproximação com a China, foi o que resultou a reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal. Depois da análise do acordo assinado pelos países sobre assistência mútua administrativa em matéria aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro,…
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Senado pode votar liberação de jogos de azar
Proibidos no Brasil há 70 anos, os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeojogos, poderão voltar a ser liberados. Está na pauta de votação do plenário do Senado desta quarta-feira (06), o projeto de lei que legaliza o funcionamento desse tipo de jogo, proibido no país desde 1946. Aprovado na Comissão…
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