TSE julga recurso de Garotinho e pode definir eleição no Rio de Janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (8) para analisar o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir de um recurso contra a barreira impuesta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que barrou seu registro de candidatura ao governo estadual.
Cenário do primeiro turno e impacto no pleito A deliberação da Corte tem potencial para alterar o panorama político e definir se haverá ou não um segundo turno entre Douglas Ruas (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e o ex-prefeito da capital Eduardo Paes (PSD).
No último domingo (4), Ruas obteve 4.271.199 votos, alcançando 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes somou 3.706.984 votos, o equivalente a 42,76%. Garotinho registrou 274.411 sufrágios, somando 3,17%. Caso os votos do candidato do Republicanos sejam retirados da base de cálculo, o percentual de Ruas ultrapassará os 50%, o que o consagrará vitorioso logo na primeira etapa da votação.
Imbróglio jurídico e divergências na corte Em setembro, o TRE considerou Garotinho inelegível em decorrência de condenações por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros.
A jurisprudência do TSE aponta que a desistência de um recurso costuma ser rejeitada quando há possibilidade de interferência no resultado das urnas e na soberania popular. Contudo, enquanto a defesa busca a desistência para beneficiar Ruas — gerando contestações por parte dos aliados de Paes —, o Ministério Público Eleitoral (MPE) avalia que a situação comporta exceção devido à inelegibilidade.
Julgamentos previstos na mesma sessão Além do caso fluminense, a pauta do tribunal inclui a análise do recurso envolvendo o senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), cujo registro havia sido inicialmente validado pelo TRE paranaense por margem apertada, mas gerou contestações de o adversários e debates sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Fonte: G1 - Política
