Zanin rejeita pedido de Paes e mantém cenário para 1º turno no Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta-feira (8) uma solicitação da campanha de Eduardo Paes para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que pavimentou o caminho para a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno da disputa pelo governo do Rio de Janeiro.

Entenda a decisão do STF

Com o entendimento de que ainda existem instâncias de contestação na corte eleitoral, a defesa de Paes tentava barrar a retotalização dos votos decorrente da invalidação da candidatura de Anthony Garotinho.

“Nesta petição, tem-se situação diversa, qual seja, de inexistência, neste momento processual, da interposição de recurso extraordinário, quanto menos a realização do exame de admissibilidade pela Presidência. Note-se, ainda, que nem mesmo o esgotamento das vias recursais no próprio TSE teria sido observado”, justificou o ministro.

Impacto na apuração

A negativa judicial autoriza o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a promover a recontagem dos sufrágios, procedimento agendado para o próximo sábado (10). A medida altera o panorama da disputa ao excluir os 274.411 votos dados a Garotinho, cujos registros permaneceram nas urnas porque a impugnação ocorreu após o fechamento do sistema eletrônico.

Na apuração original, Douglas Ruas somou 4.271.199 votos (49,27%), enquanto Eduardo Paes alcançou 3.706.984 sufrágios (42,76%). Com a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo geral, Ruas ultrapassará a marca de 50% dos votos válidos, requisito necessário para liquidar a eleição sem a realização de uma nova etapa.

Argumentos da defesa

Os representantes jurídicos da coligação de Paes sustentavam que a exclusão dos sufrágios feria a soberania popular expressa nas urnas e impedia a realização de uma segunda etapa no pleito estadual.

“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram.

Fonte: Agencia Brasil