Supremo Tribunal Federal instala escultura de Oxê de Xangô na sede da corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (17) a inauguração oficial de uma escultura do Oxê de Xangô, tradicional símbolo da Justiça na cultura iorubá e nas religiões de matriz africana. A peça artística foi posicionada no hall do Salão Nobre, situado no segundo pavimento do edifício-sede da Corte, em Brasília, bem perto da entrada que leva ao Plenário.
Origem do pedido
A instalação do objeto sagrado atende a uma solicitação formalizada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) ainda em fevereiro de 2025. O pleito ocorreu logo após o tribunal firmar o entendimento de que a exibição de símbolos religiosos em repartições e edifícios públicos não fere o princípio da laicidade do Estado.
Significado da tradição
Para os praticantes e líderes espirituais dos povos de terreiro, a chegada do artefato ao tribunal máximo brasileiro simboliza uma vitória sem precedentes e a valorização de crenças que sofreram histórico histórico de perseguição e preconceito. A data da cerimônia coincide com as comemorações da Semana Nacional da Consciência Negra, antecedendo o feriado de 20 de novembro.
Na cultura iorubá, Xangô personifica a autoridade, o equilíbrio e a justiça. O Oxê consiste em um bastão ritualístico que frequentemente exibe um machado cortante de duas lâminas, cuja origem remonta historicamente ao antigo império de Ọ̀yọ́, no território da atual Nigéria. O formato serve como lembrete de que um julgamento imparcial exige a análise de todos os ângulos de um desentendimento.
O babalorixá e escritor Sidnei Nogueira de Xangô destacou a relevância de ampliar a representatividade nos espaços institucionais do país. “É preciso que esse reconhecimento contemple também outras formas de manifestação religiosa. O crucifixo está presente na história institucional brasileira desde a colonização; reconhecer essa presença, sem abrir espaço para outras tradições, deixaria incompleta a mensagem de pluralidade”, disse o babalorixá, escritor e intelectual Sidnei Nogueira de Xangô ao g1.
Ele também apontou que a peça convida a instituição a refletir sobre as desigualdades estruturais da sociedade. “A presença do Oxê pode fazer uma pergunta ao Supremo: como construir justiça levando em conta as desigualdades que já existem antes de uma decisão ser tomada? Justiça não é apenas aplicar uma regra de modo abstrato. É também reconhecer que a sociedade brasileira foi construída por relações históricas de poder, que produziram privilégios para alguns e desproteção para muitos”, afirmou.
Conquista coletiva
A mãe de santo Mãe Tathy de Oyá celebrou a novidade como um triunfo coletivo das comunidades de terreiro e enfatizou o impacto positivo para as futuras gerações que frequentam os cultos. “Desde sempre nossas tradições foram perseguidas, nossos símbolos demonizados e nossos espaços de culto, violentados. Estar ali, neste momento, é reafirmar que também somos parte da construção deste país, de sua cultura e de sua história”, disse. Ela acrescentou que “Quando uma criança de terreiro vê um símbolo de sua ancestralidade reconhecido em uma instituição como o STF, ela recebe uma mensagem importante: sua fé também merece respeito”.
Fundamentação jurídica
A viabilização do monumento decorre diretamente do julgamento plenário ocorrido em novembro de 2024, quando os ministros validaram, por unanimidade, a permanência de crucifixos e outros elementos sacros em órgãos públicos, argumentando que tais itens integram a formação cultural e histórica nacional. Com o veredito favorável, o Idafro articulou a introdução da simbologia afro-brasileira no edifício para promover maior equidade cultural no espaço institucional.
Fonte: G1 - Política