Futuro dos concursos públicos: veja o plano de Lula e Flávio Bolsonaro

Milhões de brasileiros sonham com uma vaga no serviço público e dedicam anos de estudo para conseguir a aprovação em concursos. A abertura de novos concursos públicos e a autorização para preencher cargos dependem, entre outros fatores, das necessidades de pessoal dos órgãos, das decisões do governo e da disponibilidade de recursos no orçamento. Na disputa pela Presidência da República entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), as propostas dos candidatos para a administração pública apontam possíveis caminhos diferentes para as contratações no serviço público federal. Nenhum dos dois programas estabelece metas específicas para o número de concursos públicos federais a serem realizados no próximo mandato. Por isso, os documentos não permitem prever, por si só, quantos concursos serão abertos nos próximos anos.

Histórico recente de contratações no governo federal Para os concurseiros, o serviço público tem dois grandes atrativos: salários que podem superar R$ 30 mil e a estabilidade após três anos para cargos efetivos. Os números recentes mostram quantos provimentos de cargos públicos federais foram autorizados nos últimos três governos.

O provimento é o ato administrativo que formaliza o preenchimento de um cargo público. No caso dos concursos, as autorizações permitem que os órgãos avancem na nomeação dos candidatos aprovados, seguindo as regras previstas em lei. O número de provimentos autorizados não significa necessariamente que todos os candidatos já tenham tomado posse.

Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) revelam que entre 2016 e 2018 (Michel Temer) foram autorizados 4.334 provimentos em 15 órgãos. Entre 2019 e 2022 (Jair Bolsonaro), o número foi de 10.012 em 14 órgãos. Já entre 2023 e setembro de 2026 (terceiro mandato de Lula), foram autorizados 25.767 provimentos em 104 órgãos federais.

Orçamento previsto para o próximo ano Para 2027, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional prevê R$ 1,3 bilhão para despesas com pessoal relacionadas a concursos e novas contratações no Poder Executivo federal, além de R$ 1,2 bilhão destinados a concursos e contratações em instituições federais de ensino. Segundo o MGI, esses valores representam uma autorização para gastar, não uma garantia de que os recursos serão utilizados. A liberação do dinheiro dependerá de decisões tomadas a partir de janeiro de 2027.

Propostas da campanha de Flávio Bolsonaro O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) prevê uma reforma administrativa voltada à modernização da estrutura do Estado e das carreiras do funcionalismo público. O documento afirma que a proposta busca tornar a administração pública mais eficiente e revisar normas e procedimentos considerados excessivamente burocráticos.

Entre as medidas previstas estão o corte de pelo menos 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas. O plano também defende o combate aos chamados supersalários e penduricalhos no serviço público. O candidato propõe ampliar a profissionalização da gestão pública por meio de critérios técnicos. O plano prevê ainda o fortalecimento da Lei das Estatais, avaliações periódicas de desempenho e a retomada do Programa Nacional de Desestatização (PND).

Em nota enviada ao g1, a assessoria do candidato disse que “os concursos públicos federais serão mantidos e realizados de acordo com as necessidades e demandas para aperfeiçoar o atendimento à população, sempre priorizando a eficiência dos serviços prestados”. “Durante o período de transição e, ao longo do governo, serão realizadas análises sobre quantidade de vagas em diferentes setores, com base em estudos técnicos e a modernização da administração pública”, completou.

Propostas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva O programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a continuidade da valorização do funcionalismo público e a ampliação das políticas de gestão de pessoas na administração federal. O texto destaca a retomada do diálogo com os servidores e prevê o aprofundamento das medidas adotadas desde 2023 para a reestruturação de carreiras e a modernização do Estado.

Uma das principais propostas é o fortalecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O documento também prevê a regulamentação do direito à negociação coletiva no setor público, ações de capacitação de servidores, compartilhamento de infraestrutura digital e a continuidade das políticas de promoção da igualdade racial, incluindo o fortalecimento da política de cotas para pessoas negras, indígenas e quilombolas nos concursos públicos.

Em nota enviada ao g1, a assessoria do candidato disse que vai manter e ampliar o modelo do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) e dar continuidade à realização de concursos públicos para repor servidores e atender áreas como saúde, educação, combate ao desmatamento e agências reguladoras.

Visão geral dos candidatos Enquanto a campanha de Lula aposta na centralização por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) para garantir a recomposição da força de trabalho e a expansão de carreiras transversais, a chapa de Flávio Bolsonaro prioriza a modernização com foco em estudos técnicos, critérios de mercado e corte de pastas ministeriais.

Fonte: G1 - Política