Eleição presidencial bate recorde com mais de 800 ações judiciais

O Tribunal Superior Eleitoral enfrenta um volume inédito de processos na reta final do segundo turno, superando marcas de pleitos anteriores com decisões focadas em inovações tecnológicas e estratégias de campanha.

Crescimento expressivo de processos Até a noite de quarta-feira, a corte contabilizava pelo menos 804 procedimentos recebidos, valor que ultrapassa o dobro das 325 autuações registradas no mesmo intervalo em 2022 e das 388 contabilizadas em 2018. A polarização entre as chapas de Lula e Flávio Bolsonaro intensificou a judicialização, concentrando debates em posturas adotadas nas redes sociais e na circulação de materiais em aplicativos de mensagens.

Julgamentos e investigações de longo prazo Além dos pedidos cotidianos, o tribunal monitora 12 ações de investigação judicial eleitoral que já foram aceitas pelo corregedor-eleitoral, o ministro Ricardo Villas Bôas. Esses processos avaliam eventuais abusos de poder político, econômico ou de autoridade, podendo gerar cassação e inelegibilidade, embora costumem avançar de forma mais lenta devido à necessidade de ampla coleta de provas. Juristas projetam que os desfechos ocorram apenas próximo ao pleito de 2030, enquanto as representações comuns lidam com propaganda irregular e remoção de publicações de forma célere.

Impasses envolvendo o WhatsApp A disputa também gerou conflitos regulatórios sobre o uso de canais de mensagens por apoiadores. O tribunal precisou definir diretrizes após impasses envolvendo perfis associados a apoiadores de ambos os lados, culminando em debates internos sobre possíveis restrições a canais com grande volume de usuários na véspera da votação. Contudo, o presidente da corte, Kássio Nunes Marques, manifestou resistência a alterações repentinas nas regras de última hora.

Novas tecnologias e desafios regulatórios O avanço de recursos digitais trouxe pontos inéditos para a análise dos magistrados, como a utilização de óculos inteligentes nas cabines de votação e os limites para a aplicação de penalidades relacionadas a deepfakes gerados por inteligência artificial. Embora o tribunal mantenha a vedação a esse tipo de conteúdo manipulado, exige critérios rígidos de realismo e optou por não aplicar sanções em episódios específicos analisados durante a disputa.

Conclusão e perspectivas futuras As equipes jurídicas das candidaturas também protocolaram dezenas de pedidos de investigação para apurar condutas adversárias, mantendo a corte em constante atividade regulatória para garantir o equilíbrio do processo democrático até o encerramento da votação.

Fonte: G1 - Política