PEC da Segurança Pública é o primeiro teste político de Lula no Senado

A apreciação da PEC da Segurança Pública marca a primeira grande prova de fogo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno das eleições presidenciais do Brasil no Congresso Nacional após garantir seu quarto mandato. O texto entra na pauta de deliberações nesta terça-feira (3).

Estratégia do Palácio do Planalto

Para viabilizar a recriação do Ministério da Segurança Pública e otimizar o enfrentamento ao crime organizado — considerado um dos flancos vulneráveis de gestões anteriores —, a gestão petista aposta na aprovação da medida em dois turnos ainda hoje.

O cenário legislativo tende a se complicar a partir do próximo ano, impulsionado pela expansão da bancada do PL, que alcançará 28 cadeiras no Senado em 2027. Apesar do obstáculo futuro, uma vitória na sessão de hoje evidenciaria a capacidade governista de atrair siglas aliadas e capturar votos de parlamentares dissidentes da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Articulações da oposição e embate sobre a maioridade penal

A ala bolsonarista atua para obstruir o andamento da matéria logo no atual formato do Senado ou, alternativamente, articular a inserção de uma emenda para alterar a maioridade penal, fixando-a em 16 anos para delitos de menor gravidade e em 14 anos para crimes hediondos.

Reflexos na sucessão da presidência do Senado

O desfecho desta terça-feira também servirá de termômetro para a corrida pela liderança da Casa. Atual comandante do Senado, Davi Alcolumbre busca a recondução ao cargo no pleito interno previsto para fevereiro de 2027.

Em contrapartida, o PL planeja formalizar nesta quarta-feira (4) a postulação do senador Rogério Marinho (PL-RN). A senadora Tereza Cristina (MS) também caminha para oficializar sua candidatura, embora o PP, seu partido, já tenha declarado suporte à renovação do mandato de Alcolumbre.

Caso consiga chancelar a PEC nos moldes pretendidos pelo Executivo em dois turnos — direcionando o debate sobre a maioridade penal primariamente à Câmara dos Deputados —, Alcolumbre tende a consolidar sua posição na disputa interna.

Fonte: G1 - Política