TSE obriga Meta a revisar exclusão de vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a Meta realize uma revisão humana sobre a remoção de um vídeo publicado pelo cantor MC Cabelinho em parceria com o portal Revelando. O material abordava o candidato à presidência Flávio Bolsonaro.
Exigência de resposta e prazos
A ordem foi emitida pelo ministro corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. Com a decisão, a dona do Instagram, Facebook e WhatsApp precisa informar à Justiça Eleitoral o resultado da avaliação e os motivos que fundamentam a manutenção ou a reversão da medida.
O magistrado destacou em sua decisão: “O episódio de 22/10/2026 apresenta contornos suficientemente individualizados e, diante da proximidade do segundo turno, justifica a adoção de providências destinadas a esclarecer os fundamentos da remoção e a assegurar sua pronta reavaliação. Os elementos apresentados, contudo, não permitem concluir, neste momento, que a medida decorreu de classificação equivocada do conteúdo ou de tratamento diferenciado em razão de sua orientação político-eleitoral”.
A determinação estabelece que a empresa cumpra a exigência no prazo de 24 horas. Por outro lado, o ministro recusou o pedido para instituir uma obrigatoriedade geral de revisão humana prévia em todas as exclusões de conteúdos jornalísticos ou de opinião.
Argumentos das partes envolvidas
A ação chegou à Corte Eleitoral por meio de um pedido da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo político apontou suposto abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e restrições a conteúdos favoráveis ao petista nas redes sociais.
O vídeo em questão discutia acusações de que Flávio Bolsonaro teria atuado como funcionário fantasma no gabinete de seu pai, Jair Bolsonaro, quando tinha 19 anos. A Meta justificou a derrubada com base nas diretrizes eleitorais voltadas para mídias geradas ou modificadas por inteligência artificial.
Em contrapartida, os criadores do material negaram o uso de IA, sustentando que utilizaram apenas imagens ilustrativas licenciadas e registros jornalísticos, além de confirmarem que entraram com recurso. Anteriormente, o portal Revelando já havia enfrentado restrições em sua conta após publicar conteúdos sobre as relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. “A quem interessa que fatos notórios e de interesse público não cheguem às pessoas?”, questionou o veículo em setembro.
Fonte: G1 - Política
