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Caderno Mercado

Símbolos de fé e cultura ocupam as sedes dos Três Poderes em Brasília

Símbolos de fé e cultura ocupam as sedes dos Três Poderes em Brasília

As sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, abrigam diferentes representações de fés e tradições culturais da sociedade brasileira, reunindo desde crucifixos seculares até o recém-instalado machado de Xangô.

A chegada do Oxê de Xangô ao STF

O Supremo Tribunal Federal inaugurou em sua sede um Oxê de Xangô, sagrado na tradição iorubá como o Orixá da justiça, do equilíbrio e da autoridade. O objeto ritualístico foi posicionado no hall do Salão Nobre, próximo à entrada do plenário, após uma solicitação formal apresentada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) em fevereiro de 2025. O pedido foi fundamentado em uma decisão histórica da própria Corte, tomada em 2024, que determinou que a exibição de símbolos de cunho religioso em repartições públicas não fere a laicidade estatal quando reflete a herança cultural do país.

Tradição cristã no Congresso e no Planalto

Enquanto o STF amplia sua representatividade, o cristianismo mantém forte presença nas áreas mais nobres do Legislativo e do Executivo federal há gerações. Plenários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do próprio Supremo contam com crucifixos tradicionais afixados estrategicamente atrás das cadeiras presidenciais, simbolizando a proteção divina sobre as decisões legislativas e jurídicas da nação. No Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou para seu gabinete uma valiosa escultura de Cristo em madeira do século XVI, restaurada recentemente pela Universidade Federal de Minas Gerais após fazer parte do acervo pessoal do mandatário.

A decisão do STF sobre a laicidade do Estado

A proliferação de elementos sacros nos prédios governamentais motivou debates judiciais profundos sobre a neutralidade confessional do Estado brasileiro. O tema chegou ao plenário do STF, resultando em uma deliberação unânime que validou a presença desses artefatos desde que estejam atrelados à identidade cultural nacional. O ministro Cristiano Zanin redigiu a tese vencedora, fixando o entendimento de que:

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos de qualquer Poder (União, estados, Distrito Federal e municípios), desde que manifeste a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola a laicidade estatal, a impessoalidade ou a não discriminação”.

Representatividade e inclusão religiosa

A abertura para a instalação do símbolo de matriz africana foi comemorada por lideranças comunitárias e religiosas como um marco de reparação histórica contra o preconceito. Para o babalorixá Sidnei de Xangô, integrante do Idafro, a medida reforça o verdadeiro conceito constitucional de neutralidade administrativa frente aos credos.

“O Estado laico não é um Estado contrário às religiões. É aquele que deve garantir a liberdade de todas elas, sem estabelecer privilégios ou discriminações. Proteger inclusive os direitos do ateu”, afirmou.

O líder religioso também enfatizou o significado social da homenagem na mais alta Corte do país:

“Que Xangô não seja apenas reconhecido nas paredes da Justiça, mas que a justiça também alcance os terreiros, as comunidades e todos aqueles que ainda precisam lutar pelo direito de exercer sua fé”, concluiu.

Com a consolidação da jurisprudência e a inclusão de novos artefatos nas áreas de circulação restrita e pública, a arquitetura institucional de Brasília passa a espelhar de maneira mais ampla o pluralismo da fé no Brasil.

Fonte: G1 - Política