Flávio Bolsonaro vai insistir na PEC das horas trabalhadas após o pleito

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, declarou nesta quarta-feira (14) que o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), pretende retomar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das horas trabalhadas após o término das eleições, mesmo diante de um eventual avanço no fim da escala 6×1.

Regime alternativo à CLT De autoria do senador e coordenador de campanha Rogério Marinho (PL), o texto propõe um modelo que foge da Consolidação das Leis do Trabalho tradicional, permitindo que patrões e empregados acertem a remuneração com base no tempo efetivamente prestado.

“Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é hora trabalhada, hora recebida”, disse Sóstenes. “Essa outra PEC é opcional ao trabalhador, se ele quiser uma nova modalidade de trabalho que nós entendemos que é melhor”.

Flexibilização e novos modelos O parlamentar pontuou que o projeto não estabelece um piso salarial fixo nem um limite mínimo de horas semanais obrigatórias, o que pode resultar na diminuição dos ganhos financeiros conforme o que for estipulado no acordo entre as partes.

Ao ser questionado sobre direitos como o décimo terceiro salário e férias remuneradas, Sóstenes disse que a proposta do PL não prevê esses direitos. “A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip”, disse o deputado.

A estratégia da oposição consiste em dar margem para que os trabalhadores escolham entre o formato tradicional da CLT ou a modalidade baseada em horas, trazendo maior flexibilidade para o mercado.

Posição do candidato e votação no Senado Enquanto Flávio Bolsonaro defende publicamente a remuneração por hora, o senador afirmou na terça-feira (13) que daria seu voto favorável ao fim da escala 6×1 para atender ao desejo popular, embora tenha ficado ausente das sessões de debate no plenário.

Diante do cenário de articulação do governo, Sóstenes confirmou que a bancada do PL acompanhará a maioria e votará a favor da proposta da escala 6×1 nesta quarta-feira (14), visto que o presidente Lula (PT) garantiu o apoio necessário, inclusive entre parlamentares opositores.

A decisão, no entanto, gera divisões internas na legenda. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) manifestou oposição à matéria e desaprovou a postura de aliados que endossaram a proposta governista. “A oposição está acovardada”.

Fonte: G1 - Política