Flávio Bolsonaro recorre a Nunes Marques sobre canal de Janones
A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou um novo pedido direto ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, exigindo que a Meta esclareça por que o WhatsApp “não identificou sinais de comportamento coordenado” no canal “Exército do Lula”. Coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), o espaço de mensagens reúne aproximadamente 5,6 milhões de seguidores.
Disputa de liminares na Corte Eleitoral
O embate jurídico sobre o tema teve início na semana passada, gerando uma série de decisões divergentes dentro da Corte. A controvérsia em torno do canal “Exército do Lula” já tramita sob a relatoria do corregedor-eleitoral do tribunal, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Em 7 de outubro, a chapa de Flávio ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral apontando abuso de poder nos meios de comunicação social.
Posteriormente, os representantes do senador recorreram diretamente à Presidência para requerer a desativação da comunidade digital sob a acusação de propagação de fake news, pleito que havia sido aceito inicialmente. Contudo, Cueva revogou a determinação de Nunes Marques e recolocou o canal no ar, mas o presidente emitiu nova liminar anulando a decisão do corregedor e ordenando a suspensão da comunidade até a devida regularização nos registros oficiais da campanha petista. Como desdobramento, a equipe liberal também cadastrou seu canal, a “Tropa do Flávio”, nas plataformas oficiais.
Novas diretrizes e contestações do PT
Nos dias seguintes, o dirigente do TSE se reuniu com representantes das chapas para debater o uso de aplicativos de mensagens. Na última sexta-feira, o tribunal estabeleceu diretrizes inéditas determinando que o endosso espontâneo não vincula formalmente uma ferramenta digital a uma candidatura.
Em reação à nova investida da oposição, a coligação “Brasil Pronto pra Mais”, ligada a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolou manifestação exigindo a rejeição total de todas as onze solicitações apresentadas. Os advogados argumentam que o instrumento processual utilizado é impróprio, destacando que a petição tenta produzir provas por vias paralelas em um processo investigativo eleitoral já em andamento. Conforme o documento, o corregedor havia estabelecido um prazo para que o autor complementasse as evidências digitais, mas a exigência teria permanecido sem resposta.
Fonte: G1 - Política
