Câmara aprova ajuda financeira para canavieiros do Nordeste

Os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste poderão receber um auxílio financeiro direto do governo após a aprovação de um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27). A proposta estabelece o pagamento de uma subvenção econômica no valor de R$ 12 por cada tonelada do produto cultivada e repassada para cooperativas, usinas ou destilarias da região, com o texto agora encaminhado para avaliação do Senado Federal.

Quem tem direito ao benefício e incentivos ao crédito

A medida foi elaborada para amparar agricultores independentes que acumularam perdas financeiras significativas, motivadas tanto por catástrofes climáticas extremas quanto pela aplicação de taxas alfandegárias extras sobre as vendas externas brasileiras por parte dos Estados Unidos. Além do apoio emergencial aos canavieiros, a legislação abre espaço para injeções expressivas de recursos no setor produtivo nacional.

Linhas de financiamento bilionárias

O texto legal viabiliza a liberação de até R$ 10 bilhões destinados a iniciativas voltadas à difusão de tecnologias modernas na agricultura. Paralelamente, estão previstos até R$ 14,5 bilhões em linhas de crédito focadas especificamente na substituição e modernização da frota utilizada no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

Origem da proposta legislativa

A pauta votada pelos parlamentares trata-se de um substitutivo elaborado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE), modificando a proposição original que havia sido protocolada na Casa pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

De acordo com Lula da Fonte, a medida busca estimular a renovação da frota rodoviária, modernizar a estrutura operacional do setor e aumentar a “eficiência energética em meio à volatilidade dos preços dos combustíveis, intensificada pelo acirramento dos conflitos no Oriente Médio”.

Fonte: Economia - Valor